Por que será que não diminui?
Ineficiência ou parcialidade? Cada vez mais, a sociedade – ou pelo menos boa parte dela- se dirige a um poder que a representa sem de fato a representar. É como se a última falasse sozinha e o judiciário falasse apenas com quem lhe interessa.
Prova disso são os resultados do relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre outras coisas, o relatório mostra que 70% de um total de 84,3 milhões de processos judiciais que tramitaram em 2010 nos tribunais da Justiça Federal e Estadual e nos da Justiça do Trabalho ficaram sem solução.
Veja texto sobre o assunto publicado pela Agência Brasil:
Quase 60 milhões de processos judiciais ficaram sem solução em 2010
Por Roberta Lopes
Brasília – Quase 60 milhões de processos que tramitavam na Justiça Federal em 2010 não foram solucionados. O número corresponde a praticamente 70% do total de 84,3 milhões de processos em tramitação no Judiciário no ano passado. Os dados fazem parte do relatório Justiça em Números, divulgado hoje (29) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números referem-se aos tribunais da Justiça Federal e Estadual e aos da Justiça do Trabalho.Os números também mostram que o maior percentual de processo não resolvidos está na Justiça Estadual, que acumula 72% de processos sem solução.A maior parte dos processos não resolvidos está na área de execuções fiscais, com um taxa de contingenciamento de 91%, no primeiro grau.O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, admitiu que o Judiciário está com deficit em relação à necessidade da sociedade. “Esses números não deixam dúvida de que há uma diferença entre as demandas da sociedade e a capacidade do Judiciário de resolver os assuntos. Temos várias causas, entre elas, o sistema de recursos.”Do total de 84,3 milhões em 2010, 24,2 milhões foram processos novos. Esse número é menor do que o registrado em 2009, quando a Justiça Federal recebeu 3,4 milhões de processos em comparação a 2010, quando foram recebidos 3,2 milhões (6,1% a menos). Desde 2004, não havia uma queda no número de novos processos.A Justiça Estadual e a Justiça Trabalhista também receberam uma quantidade menor de novos processos em 2010 na comparação com 2009. Foram, respectivamente, 3,5% e 3,9%. Na Justiça de 1º grau, a queda foi maior, 5% em 2010. (Texto completo)
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