No dia 11 de julho, Gilmar Mendes enviou ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra, um ofício em que pede a abertura de inquérito por calúnia, injúria e difamação contra o advogado Alberto Piovesan. Foi o advogado quem entrou no Senado com um pedido de impeachment contra Gilmar, cujo recurso contra o arquivamento de José Sarney não foi a julgamento do Supremo.
Nas quatro páginas da representação, Gilmar afirma que Piovesan atua “não sabe a mando de quem” para questionar a isenção do ministro. Ressalta que o “ilustre desconhecido” advogado só entrou com um processo no Supremo, justamente o recurso contra a decisão de Sarney. E que, mesmo no Espírito Santo, onde está registrado o registro profissional dele, só há notícia de duas ações patrocinadas por Piovesan.
Marco Aurélio e Gilmar
Se seguir o que ocorreu no impeachment do seu primo no Congresso, Fernando Collor, o que é bastante provável, Marco Aurélio Mello dará um voto esta tarde contrário à decisão de José Sarney de arquivar diretamente o pedido de impeachment do seu colega de Supremo Gilmar Mendes. No caso Collor, foram os deputados que decidiram, em votação no plenário, pela abertura do processo, conduzido posteriormente pelos senadores em plenário.
No caso de Gilmar, por analogia, os senadores, e não Sarney sozinho, é quem deveriam votar em plenário pela abertura ou arquivamento do processo contra Gilmar. Ele foi acusado de ter recebido benesses de advogados e, não fosse o pedido de vista de Marco Aurélio no dia 17 de agosto, o caso encaminharia para o arquivo sem uma análise mais acurada.
A propósito, se a provável tese de Marco Aurélio vingar, o Supremo não afastará Gilmar Mendes. Longe disso. A decisão, que é política, caberia aos senadores. O tribunal afirmaria apenas que o rito de processamento do caso não foi respeitado. Ricardo Lewandowski, relator do processo, já votou pelo arquivamento sumário do recurso
Nenhum comentário:
Postar um comentário
”Sendo este um espaço democrático, os comentários aqui postados são de total responsabilidade dos seus emitentes, não representando necessariamente a opinião de seus editores. Nós, nos reservamos o direito de, dentro das limitações de tempo, resumir ou deletar os comentários que tiverem conteúdo contrário às normas éticas deste blog. Não será tolerado Insulto, difamação ou ataques pessoais. Os editores não se responsabilizam pelo conteúdo dos comentários dos leitores, mas adverte que, textos ofensivos à quem quer que seja, ou que contenham agressão, discriminação, palavrões, ou que de alguma forma incitem a violência, ou transgridam leis e normas vigentes no Brasil, serão excluídos.”