O Estado é um instrumento político de dominação de uma classe sobre outra. Por centenas de anos, a sociedade humana desconhecia a existência de Estado. Isso pelo simples fato de que durante tantos milênios não existiam classes e camadas sociais. Somente com o aparecimento da propriedade privada, surgiu a divisão da sociedade entre possuidores e despossuídos e, assim, surgiu essa instituição chamada ESTADO.
Vê-se, claramente, que se trata de uma instituição bem recente se considerarmos a história do gênero humano. Poderíamos dizer que a existência do Estado, esse instrumento de poder, beira a casa dos dez mil anos. Trata-se, pois, de pouco tempo.
De forma simplificada, poderemos dizer que existiu primeiramente o Estado escravagista, que durou cerca de cinco mil anos; depois o Estado feudal, cuja forma mais avançada foi o absolutismo; tivemos o Estado asiático com suas peculiaridades e, por fim, o Estado capitalista.
Em todos esses momentos históricos, o Estado teve como objetivo assegurar os privilégios de uma minoria de ricos em prejuízo da maioria dos despossuídos.
O Estado capitalista, esse que nós vivemos, apresenta-se sob duas roupagens: a primeira é chamada: Estado Democrático de Direito, quando o justo seria chamar Estado Democrático de Direita, pois a sua finalidade é manter a desigualdade social. A outra roupagem é o Estado de exceção, conhecido popularmente por ditadura e ele só se aplica quando não é possível conter o descontentamento popular por meios pacíficos. Tanto uma forma como outra de Estado capitalista tem como finalidade a preservação da desigualdade social e a defesa dos ricos.
É evidente que o chamado Estado de Direito aposta no convencimento e, por essa razão torna-se uma maneira mais segura de manter a dominação capitalista. Já o Estado de exceção, a ditadura, lançando mão do chicote, para manter esse mesmo sistema, não é o modelo ideal de dominação. Sobre o Estado essa é a lição que devemos ter clara; o resto é engodo, é mentira, é enganação.
Do Blog do Gilvan Rocha
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