Brasil fica atrás de seus vizinhos na punição a torturadores, diz NYT
Dilma sancionou Comissão da Verdade e Lei de Acesso a Informações Públicas
Os "fantasmas" do regime militar brasileiro mostram que, se o Brasil é um líder regional em termos econômicos, ele fica atrás de seus vizinhos quando se trata de punir autoridades responsáveis por torturas e assassinatos, afirma uma reportagem publicada nesta quarta-feira no jornal The New York Times.
De acordo com o texto, desde que a presidente Dilma Rousseff sancionou a criação da Comissão da Verdade (que investigará crimes cometidos durante a ditadura) e a Lei de Acesso a Informações Públicas (que limita o sigilo de documentos oficiais), os céticos se perguntam se o país está preparado para "lidar com os crimes do passado".
"O Brasil começou a encarar a possibilidade de que, no âmbito dos direitos humanos - diferentemente de assuntos econômicos e diplomáticos regionais -, o manto da liderança pode não vir tão facilmente, no fim das contas", diz a reportagem.
"Fantasmas do período militar, de 1964 a 1985, começaram a se mexer, revelando como o Brasil, embora uma potência emergente da América Latina e a quarta maior democracia do mundo, ainda fica atrás de seus vizinhos no que diz respeito a processar autoridades por crimes que incluem assassinatos, desaparecimentos e tortura."
O texto afirma que a Comissão da Verdade, que começa a trabalhar em janeiro, foi criticada tanto por militares - citando o caso de um oficial reformado que foi à Justiça contra a medida - quanto das famílias das vítimas, que consideram o projeto "simbólico", já que os responsáveis por abusos continuam protegidos pela Lei da Anistia de 1979.
Penas pesadas
A reportagem do NYT diz que, enquanto países como Argentina, Uruguai e Chile aplicaram penas pesadas a militares que cometeram crimes, e até revogaram leis de anistia, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Anistia de 1979 ainda é válida, embora ela seja considerada irregular pelo Tribunal Interamericano de Direitos Humanos da OEA.
"Até aqueles intimamente familiarizados com as tentativas de lançar luz sobre o período militar do Brasil ficam frequentemente perdidos sem entender por que tal resistência é tolerada", afirma o texto, que lembra o fato da presidente Dilma Rousseff raramente fazer referências ao fato de ter sido presa e torturada enquanto era militante de esquerda, nos anos 1970.
Segundo a reportagem, uma "postura contra o escrutínio" ainda vigora entre os militares brasileiros, citando o fato de que a primeira iniciativa para criar a Comissão da Verdade, em 2009, levou os comandantes das Forças Armadas a ensaiar uma renúncia coletiva, junto do então ministro da Defesa, Nelson Jobim.
"Dada tal oposição, alguns aqui (no Brasil) temem que a Comissão da Verdade, que terá somente dois anos para completar seu trabalho de investigar e relatar os abusos dos militares, possa acabar sendo vítima do tempo, já que aqueles responsáveis por crimes estão diminuindo em número", diz o texto.
Da BBC-Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário
”Sendo este um espaço democrático, os comentários aqui postados são de total responsabilidade dos seus emitentes, não representando necessariamente a opinião de seus editores. Nós, nos reservamos o direito de, dentro das limitações de tempo, resumir ou deletar os comentários que tiverem conteúdo contrário às normas éticas deste blog. Não será tolerado Insulto, difamação ou ataques pessoais. Os editores não se responsabilizam pelo conteúdo dos comentários dos leitores, mas adverte que, textos ofensivos à quem quer que seja, ou que contenham agressão, discriminação, palavrões, ou que de alguma forma incitem a violência, ou transgridam leis e normas vigentes no Brasil, serão excluídos.”