Pesquisadores vêem SOPA como resultado de “rearranjo do capitalismo com a internet”
A polêmica gerada pelo projeto de lei norte-americano conhecido como SOPA (Stop Online Piracy Act, ou Lei Contra a Pirataria Online, em português) já chegou ao Brasil provocando debates sobre a estrutura de poder e ordenamento das mídias online.
Desde outubro do ano passado, uma comissão de republicanos e democratas no congresso dos EUA tem causado acaloradas discussões nos meios digitais. Encabeçados pelo republicano Lamar Smith, os 12 parlamentares elaboraram um projeto de lei que reforça o poder de fiscalização do governo sobre o conteúdo veiculado pela rede.
Desde outubro do ano passado, uma comissão de republicanos e democratas no congresso dos EUA tem causado acaloradas discussões nos meios digitais. Encabeçados pelo republicano Lamar Smith, os 12 parlamentares elaboraram um projeto de lei que reforça o poder de fiscalização do governo sobre o conteúdo veiculado pela rede.
Reprodução
Protesto da EFF (Electronic Frontier Foundation), acusando o projeto de lei de ameaçar a liberdade de expressão
Protesto da EFF (Electronic Frontier Foundation), acusando o projeto de lei de ameaçar a liberdade de expressão
Se aprovada, a norma dará amparo ao poder judiciário dos EUA para bloquear, em seu território, sites de busca, redes sociais e qualquer outro portal, nacional ou estrangeiro, que conduza o usuário norte-americano a conteúdo pirateado ou falsificado.
Especialistas em comunicação digital e gestão pública ouvidos pela reportagem do Opera Mundi levantam suspeitas e se opõem ao projeto que, para eles, incorre em “infração de soberania”.
“O rearranjo do capitalismo pela internet coloca a grande indústria em negação consigo mesma. Elas agora tentam usufruir do poderio político alcançado para manter a ordem em que foram estabelecidas”, afirma Rodrigo Savazoni, ativista da Casa de Cultura Digital.
Na opinião de Pablo Ortellado, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, esse “poderio político” não se restringe apenas ao território norte-americano. O que para ele está em discussão, é uma questão envolvendo a soberania dos outros países, já que os norte-americanos acabarão legislando sobre o mundo inteiro. “O maior impacto ocorrerá fora dos EUA. O SOPA é orientado para punir atividades internas, mas, para isso, terá que intervir em empresas de fora do país”, afirma.
Apple e Microsoft, grandes fabricantes de softwares receosos com as quebras de patentes de seus produtos, posicionam-se a favor do projeto. Outro grande gesto de apoio vem dos principais estúdios de Hollywood e do AFL-CIO, o maior sindicato dos EUA.
Bob Goodlatte, um dos republicanos que compõem o grupo de autores do projeto, disse, em outubro do ano passado, que a legislação criminal do país revela-se incapaz de abranger as novas tecnologias da informação, o que permitiria que “infratores internacionais roubassem a obra de empreendedores, inventores e autores” dos EUA.
Gigantes do universo online, por outro lado, dizem compreender as intenções do projeto, mas discordam da maneira como o documento foi apresentado. O Google divulgou em seu blog oficial que “apóia fortemente o objetivo do projeto de lei”, mas que, ao mesmo tempo, receia “que a maneira como ele está redigido no momento possa ameaçar a inovação, a geração de empregos e a liberdade de expressão”.
“No caso do Google, não é uma boa estratégia colocar-se contrário à propriedade intelectual, pois colocaria a empresa em embate com a própria ordem capitalista. Para eles, aceitar os objetivos do projeto e questionar seus meios de execução é uma saída mais efetiva”, afirma Savazoni.
Especialistas em comunicação digital e gestão pública ouvidos pela reportagem do Opera Mundi levantam suspeitas e se opõem ao projeto que, para eles, incorre em “infração de soberania”.
“O rearranjo do capitalismo pela internet coloca a grande indústria em negação consigo mesma. Elas agora tentam usufruir do poderio político alcançado para manter a ordem em que foram estabelecidas”, afirma Rodrigo Savazoni, ativista da Casa de Cultura Digital.
Na opinião de Pablo Ortellado, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, esse “poderio político” não se restringe apenas ao território norte-americano. O que para ele está em discussão, é uma questão envolvendo a soberania dos outros países, já que os norte-americanos acabarão legislando sobre o mundo inteiro. “O maior impacto ocorrerá fora dos EUA. O SOPA é orientado para punir atividades internas, mas, para isso, terá que intervir em empresas de fora do país”, afirma.
Apple e Microsoft, grandes fabricantes de softwares receosos com as quebras de patentes de seus produtos, posicionam-se a favor do projeto. Outro grande gesto de apoio vem dos principais estúdios de Hollywood e do AFL-CIO, o maior sindicato dos EUA.
Bob Goodlatte, um dos republicanos que compõem o grupo de autores do projeto, disse, em outubro do ano passado, que a legislação criminal do país revela-se incapaz de abranger as novas tecnologias da informação, o que permitiria que “infratores internacionais roubassem a obra de empreendedores, inventores e autores” dos EUA.
Gigantes do universo online, por outro lado, dizem compreender as intenções do projeto, mas discordam da maneira como o documento foi apresentado. O Google divulgou em seu blog oficial que “apóia fortemente o objetivo do projeto de lei”, mas que, ao mesmo tempo, receia “que a maneira como ele está redigido no momento possa ameaçar a inovação, a geração de empregos e a liberdade de expressão”.
“No caso do Google, não é uma boa estratégia colocar-se contrário à propriedade intelectual, pois colocaria a empresa em embate com a própria ordem capitalista. Para eles, aceitar os objetivos do projeto e questionar seus meios de execução é uma saída mais efetiva”, afirma Savazoni.
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Protesto da Mozilla contra o projeto de lei mais conhecido como SOPA
Uma das principais críticas ao SOPA é que ele colocaria em prática uma forte censura ao meio digital, podendo até mesmo interferir na privacidade dos 245 milhões de internautas no país. Além de prejudicar a geração de empregos no setor, o projeto também aproximaria o país da China no ranking das nações mais opressoras do meio virtual.
Cerca de 350 instituições se manifestaram contra esse “embate”, e endereçaram um apelo ao congresso dos EUA para que a nova regulamentação “aplique-se sobre aqueles que abusam do ecossistema da internet e semeiam lucros com o roubo da propriedade intelectual” do país. No grupo, estão nomes como News Corporation, Time Warner Inc., CBS Corporation e Nintendo of America Inc.
Ortellado afirma que a argumentação dessas grandes corporações é fraca, pois “não há provas empíricas de que o compartilhamento de arquivos exerça um efeito negativo sobre o comércio formal. A literatura séria, desvinculada das corporações, é ainda inconclusiva. A pirataria pode, em tese, até auxiliar o comércio regular”.
“A rede traz uma renovação das relações comerciais. Adaptar uma relação antiga a uma nova plataforma não dá certo. Nós não temos que mudar a internet, modificando a noção de ilícito. A internet nasceu livre, mas ela não continuará assim se nós não mudarmos nós mesmos antes. O que surge como ilícito hoje é distinto. A polêmica surge quando essas duas dimensões do “ilegal” chocam-se”, explica Savazoni.
Blecaute
EBay, Facebook, Wikimedia Foundation, Mozilla, LinkedIn e Twitter entraram em contato com o congresso norte-americano, pedindo para que a lei fosse reconsiderada pelos parlamentares. Na semana passada, Markham Erickson, diretor-executivo da Net Coallition, a associação que reúne as grandes companhias do universo digital, fez uma entrevista em que chegou a cogitar a possibilidade de que empresas do porte de Facebook, YouTube e Yahoo interrompessem seus serviços temporariamente em forma de protesto contra o SOPA.
Entretanto, nenhuma das grandes corporações que fazem parte da Net Coallition confirmou a afirmação de Erickson, feita durante uma entrevista ao canal Fox News. Não oficialmente, porém, segundo fontes dessas empresas, essa hipótese está completamente descartada.
Cerca de 350 instituições se manifestaram contra esse “embate”, e endereçaram um apelo ao congresso dos EUA para que a nova regulamentação “aplique-se sobre aqueles que abusam do ecossistema da internet e semeiam lucros com o roubo da propriedade intelectual” do país. No grupo, estão nomes como News Corporation, Time Warner Inc., CBS Corporation e Nintendo of America Inc.
Ortellado afirma que a argumentação dessas grandes corporações é fraca, pois “não há provas empíricas de que o compartilhamento de arquivos exerça um efeito negativo sobre o comércio formal. A literatura séria, desvinculada das corporações, é ainda inconclusiva. A pirataria pode, em tese, até auxiliar o comércio regular”.
“A rede traz uma renovação das relações comerciais. Adaptar uma relação antiga a uma nova plataforma não dá certo. Nós não temos que mudar a internet, modificando a noção de ilícito. A internet nasceu livre, mas ela não continuará assim se nós não mudarmos nós mesmos antes. O que surge como ilícito hoje é distinto. A polêmica surge quando essas duas dimensões do “ilegal” chocam-se”, explica Savazoni.
Blecaute
EBay, Facebook, Wikimedia Foundation, Mozilla, LinkedIn e Twitter entraram em contato com o congresso norte-americano, pedindo para que a lei fosse reconsiderada pelos parlamentares. Na semana passada, Markham Erickson, diretor-executivo da Net Coallition, a associação que reúne as grandes companhias do universo digital, fez uma entrevista em que chegou a cogitar a possibilidade de que empresas do porte de Facebook, YouTube e Yahoo interrompessem seus serviços temporariamente em forma de protesto contra o SOPA.
Entretanto, nenhuma das grandes corporações que fazem parte da Net Coallition confirmou a afirmação de Erickson, feita durante uma entrevista ao canal Fox News. Não oficialmente, porém, segundo fontes dessas empresas, essa hipótese está completamente descartada.
Do Opera Mundi
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