Uma das mais esperadas audiências públicas do país – a que se debruçaria sobre a violenta expulsão dos moradores do Pinheirinho, bairro de São José dos Campos (interior paulista), em 22 de janeiro – deu-se, nesta quinta-feira, na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Mas, apesar de convidadas, as principais autoridades responsáveis pela destruição completa de um bairro popular inteiro simplesmente não compareceram.
Até parece que foi tudo combinado. Nada do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB); nem da secretária de Justiça de São Paulo, Eloisa Arruda; muito menos do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ivan Sartori; ou demais autoridades envolvidas no caso.
Essas autoridades deram as costas não apenas a um convite feito pelo Senado, mas aos cidadãos que exigem respostas sobre o caso em que os protagonistas são, em sua maioria, tucanos. Coube a eles expulsar a cassetetes quase 9 mil pessoas de suas casas.
Deixaram de explicar a lógica por trás da ação
Ao não comparecerem à audiência pública no Senado deixaram, mais uma vez, de explicar qual é a lógica que justifica como um preceito constitucional – a exemplo do direito fundamental à moradia – foi submetido ao direito de crédito de uma massa falida em que os principais credores, hoje, são a prefeitura de São José dos Campos e a União. Ou seja, o próprio setor público, cuja função é zelar pelo bem estar do cidadão, principalmente o mais desassistido.
O fato é que nenhum discurso anti-petista proclamado em função deste trágico episódio – alguns dos quais se parecem com as antigas ladainhas anti-comunistas - poderá encobrir a vergonhosa decisão judicial e a violência praticada pela polícia sob as ordens dos governos tucanos. Muito menos conseguirá encobrir a total ausência do critério social e de justiça na decisão judicial e na ação do governo do PSDB.
Desprezo tucano
A ausência no Senado dos responsáveis pela reintegração de posse no Pinheirinho só confirma o tradicional desprezo tucano pelo papel de fiscalização do Legislativo. Basta ver como liquidaram na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), abrindo mão de qualquer resquício de fiscalização. Seus representantes estão sempre seguros de que a mídia vai lhes proteger e sempre se escondem atrás de um discurso anti-petista.
Mas, registre-se, a covarde e vergonhosa ação judicial e policial no Pinheirinho já está inscrita entre as maiores violações de direitos humanos do ano, inclusive, no âmbito mundial.
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