“Nem é preciso muita imaginação nem pesquisa pra se fazer um filme que replique fielmente a política brasileira”
Senador Demóstenes Torres (GO), ex-DEM desde terça passada (o que, para nós, absolutamente não “encerra” a crise do DEM, ao contrário, “aprofunda”), como relator do Ficha Limpa, não lembra aquela cena final do Tropa de Elite 2, quando o ex-Secretário de Segurança corrupto, ladrão & assassino vira senador, passando a presidir uma suposta “Comissão de Ética”?
E o filme de José Padilha fecha com as imagens do Palácio de Planalto, indicando que a corrupção política tem sua origem no Congresso Nacional, até porque, no Brasil, o buraco é mais em acima. O que, infelizmente, chega a ser tedioso: nem é preciso muita imaginação nem pesquisa pra se fazer um filme que replique fielmente a política brasileira.
Cruzes, jamais imaginei que eu o citaria, mas deu no blog do Josias de Souza no último dia 3: “Feitiço contra o feiticeiro: relator da Ficha Limpa, Demóstenes pode tornar-se inelegível até 2027”. E apresenta um vídeo da propaganda eleitoral de 2010, onde o candidato a reeleição comenta orgulhosamente ter relatado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a Lei da Ficha Limpa, enfatizando uma “biografia higienizada” como diferencial dos demais candidatos.
Mas o feitiço virou contra o feiticeiro, pois Demóstenes agora está sujeito aos rigores da Lei Complementar 135 – nome de batismo da Lei da Ficha Limpa – a qual prevê que políticos cujos mandatos forem cassados ficam inelegíveis. Josias ainda especifica:
“Na letra ‘k’ do artigo 1o, anota que a inelegibilidade alcança inclusive aqueles que renunciarem aos respectivos mandatos para fugir da cassação.”
Absolutamente rigoroso, o texto que a Câmara aprovou (e que Demóstenes manteve no Senado) fechou a saída que permitia a congressistas enrolados salvar os direitos políticos, fugindo pelo atalho da renúncia antes da abertura de processos formais nos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado. Agora, basta “o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo” para que os violadores do decoro parlamentar sejam punidos. Aliás, no caso de Demóstenes, a engrenagem prevista na lei já foi acionada.
Segundo o jornalista, na semana passada, o Psol protocolou na Mesa diretora do Senado o pedido para que o senador seja submetido a julgamento político no Conselho de Ética. Significa dizer que, ainda que renuncie, Demóstenes ficará inelegível. Contudo, a coisa fica ainda pior: o prazo da inelegibilidade, fixado na lei em oito anos, passa a contar a partir do término do mandato. Demóstenes reelegeu-se senador em 2010; iniciado em 2011, seu mandato é de oito anos. Expira em 2019.
O que significa que se for cassado pelos colegas ou se renunciar, Demóstenes não poderá disputar eleições até 2027. E irá curtir um amargo exílio de 15 longos anos, o que equivale à morte política.
Requiescat in pace .
Nenhum comentário:
Postar um comentário
”Sendo este um espaço democrático, os comentários aqui postados são de total responsabilidade dos seus emitentes, não representando necessariamente a opinião de seus editores. Nós, nos reservamos o direito de, dentro das limitações de tempo, resumir ou deletar os comentários que tiverem conteúdo contrário às normas éticas deste blog. Não será tolerado Insulto, difamação ou ataques pessoais. Os editores não se responsabilizam pelo conteúdo dos comentários dos leitores, mas adverte que, textos ofensivos à quem quer que seja, ou que contenham agressão, discriminação, palavrões, ou que de alguma forma incitem a violência, ou transgridam leis e normas vigentes no Brasil, serão excluídos.”