Guerrilheiro Virtual

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Net-TV multada por fazer 'gato' na ANATEL

A operadora de TV por assinatura Net (uma empresa da Globo e de Carlos Slim), poderia até ter perdido a outorga para explorar o serviço na Rocinha, no Rio de Janeiro, mas foi apenas multada em R$ 965,7 mil.

O motivo é que a empresa fez uma espécie de 'gato' contratual na ANATEL. 

A Net transferiu a exploração do serviço para outra empresa, sem autorização da agência reguladora.

Pelo contrato ocultado da ANATEL, a TV Roc (SMR Comunicações)  recebia os pacotes de canais da Net, e os comercializava, retransmitindo a preços mais baixos aos moradores da Rocinha (com isso, o consumidor passava a ter relação com a TV Roc e não com a Net).

A Net ainda recorre da multa, e para reforçar sua defesa diz que a parceria com a TV Roc não deu certo e o contrato foi rescindido judicialmente. Mas assim, confirma que o contrato existiu oficialmente, ao arrepio das regras licenciadas. (Com informações do Hoje em Dia)
 

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