A chancelaria britânica reconheceu que, enquanto Assange permanecer na embaixada, está fora do alcance da polícia, mas, segundo disse a BBC Mundo, Matthew Hopphold, especialista em direito internacional da Universidade de Luxemburgo, essa imunidade acaba assim que ele colocar o pé fora da embaixada. “Ainda que o Equador lhe conceda asilo, as autoridades britânicas não têm nenhuma obrigação de respeitar isso em sua jurisdição".
Marcelo Justo - De Londres
Londres - A polícia britânica apimentou o pedido de asilo de Julian Assange ao Equador afirmando que o fundador do Wikileaks será preso por violar as condições de sua liberdade sob fiança. Enquanto o Equador analisa o pedido, a declaração policial abre a possibilidade de que ele seja detido a caminho do aeroporto caso o governo de Rafael Correa responda positivamente e Assange procure se deslocar da embaixada até o aeroporto. Nesta eventualidade, a menos que haja um salvo-conduto, Assange teria que permanecer na embaixada de maneira permanente.
O inesperado pedido de asilo de Assange na terça-feira à tarde é uma tentativa de evitar sua extradição a Suécia onde a promotoria quer interrogá-lo por um suposto caso de agressão sexual contra duas mulheres, acusações que ele nega classificando-as como parte de uma campanha política. Assange expressou temor de que a Suécia seja um mero ponto de passagem para os Estados Unidos onde o governo abriu uma investigação em maio de 2011 pela divulgação, pelo Wikileaks, de centenas de milhares de mensagens secretas de embaixadas estadunidenses.
Um ex-candidato republicano à Casa Branca, Mick Huckabee, chegou a propor a execução dos responsáveis pelo vazamento. O soldado Bradley Edward Manning foi preso em maio de 2010, acusado de revelar segredos de defesa e colaborar com o inimigo, uma acusação que tem pena de morte, ainda que os promotores tenham dito que não estão pedindo essa pena. Mas o certo é que, até aqui, os Estados Unidos não fizeram um pedido de extradição ao Reino Unido e não podem fazê-lo para a Suécia, uma vez que Assange não se encontra naquele país.
A chancelaria britânica reconheceu que, enquanto Assange permanecer na embaixada, está fora do alcance da polícia, mas, segundo disse a BBC Mundo, Matthew Hopphold, especialista em direito internacional da Universidade de Luxemburgo, essa imunidade acaba assim que ele colocar o pé fora da embaixada. “Ainda que o Equador lhe conceda asilo, as autoridades britânicas não têm nenhuma obrigação de respeitar isso em sua jurisdição, razão pela qual seria muito complicado que ele conseguisse chegar não a Quito, mas sim ao aeroporto de Heathrow”, disse Hopphold. Segundo os especialistas, nem com um passaporte diplomático equatoriano, Assange teria imunidade porque, para ter validade, teria que ser reconhecido pela chancelaria britânica.
O Equador disse que analisará o pedido. Pela internet tem circulado muito a entrevista que Assange fez com o presidente Correa em maio. Na entrevista parecia haver uma corrente de simpatia mútua que se manifestou ao final quando o presidente equatoriano saudou Assange com um “bem-vindo ao clube dos perseguidos”. Mas a pressão dos Estados Unidos, da União Europeia e do próprio Reino Unido será muito forte. Se o governo de Correa conceder o asilo pagará um preço ao qual está acostumado: a hostilidade estadunidense e de outros países. Se não o fizer, pagará com uma moeda mais simbólica e, ao mesmo tempo, mais cara: a queda de suas ações como liderança anti-imperialista.
Tradução: Katarina Peixoto
Da CartaMaior
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