Processo movido por membro da família dona da Universidade São Marcos acusa ex-deputado estadual do DEM, Ruy Muniz, de envolvimento conjunto com o ex-secretário de Educação Superior, Luiz Cláudio Costa, que também foi reitor da UFV. Eles teriam atuado no fechamento de escolas que depois seriam compradas por Muniz. Ouvido pelo 247, o ex-deputado nega com veemência.
Um processo iniciado em dezembro do ano passado no Ministério Público de Brasília investiga a possível ação de uma máfia dentro do Ministério da Educação. O ex-deputado estadual e atual pré-candidato a prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (hoje no PRB), empresário da educação com negócios espalhados pelo país, teria influência no MEC para asfixiar financeiramente grupos do ramo. Depois, sem condições de sobrevivência, esses eram vendidos para o próprio Muniz.
O autor da acusação é o empresário Ernani de Paula, cuja família é dona há 42 anos da Universidade São Marcos, em São Paulo. Segundo ele, o ex-deputado estadual (na época, entre 2007 e 2010, chegou a ser líder do DEM na Assembleia Legislativa mineira, mas hoje está no PRB) teria atuado juntamente com o ex-secretário da Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, ex-reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Os dois teriam praticado “abuso de poder” e “desvio de finalidade”, utilizando-se de fiscalização excessivamente rigorosa para, em seguida, comprar as instituições de ensino sob investigação do MEC.
O processo no MP de Brasília acusa os dois de extorsão. Como? Ruy Muniz, dono das Faculdades Integradas de Ensino Superior (Icesp), entre outras empresas do ramo, conheceu Costa quando este ainda era reitor da UFV. Muniz, por sua vez, era presidente da Comissão de Educação da Assembleia mineira.
Em janeiro do ano passado, Costa foi nomeado secretário de Educação Superior do MEC. A partir daí, apenas 13 dias depois, segundo a denúncia, as Faculdades Integradas da Terra Brasília (FTB) tiveram seus cursos descredenciados pelo governo.
Segundo Ernani de Paula, o MEC teria então adotado medida estranha à legislação, que determina a transferência de alunos para outra instituição de ensino. Não foi o que ocorreu. Pela Carta Convite Sesu nº 18, de abril de 2011, Luiz Cláudio Costa determinou que outra empresa educacional assumisse a FTB. O aspecto curioso, para dizer pouco, é que a “escolha” dessa empresa de ensino superior se deu praticamente sem concorrência: as inscrições dos interessados se deu entre 19 de abril e 25 de abril do ano passado. Dois desses dias eram feriados nacionais (21 e 22 de abril, Tiradentes e Paixão), enquanto o 23 e 24 de abril corresponderam ao fim de semana.
A Icesp, do ex-deputado Ruy Muniz, foi a única interessada. Efetivamente, acabou assumindo os cursos desclassificados pelo MEC.
Ernani de Paula julga ter sido vítima de processo semelhante com a sua Universidade São Marcos, impedida de realizar vestibulares, abrir novos cursos e incluir novos alunos desde março de 2011, seguindo determinação de Cláudio Costa. Em maio, o mesmo Muniz manifesta interessa na compra da São Marcos. Segundo o processo movido por Ernani, o dono da universidade acusa o ex-deputado estadual de ter admitido atuação conjunta com Cláudio Costa no MEC, citando outros nomes com os quais mantinha contatos no ministério.
“A São Marcos tem mais de 40 anos e, ainda assim, é vítima de expedientes fiscalizatórios criados para inviabiliza-la e, depois, repassa-la para o senhor Ruy Muniz”, afirma Ernani, em entrevista ao 247. Ainda segundo ele, a faculdade teria cumprido todos os ritos e punições exigidos pelo MEC, sem a devida correspondência de regularização de suas atividades normais.
Ruy Muniz tem uma história no mínimo curiosa. Com atuação inicialmente em Montes Claros, ele foi um dos fundadores do PT na cidade do Norte de Minas, no início dos anos 1980. Chegou a ser candidato a prefeito pelo partido em 1982. Em 1987, ele e um amigo foram presos depois de arquitetarem um golpe contra o Banco do Brasil, em Belo Horizonte. Mais de R$ 1 milhão foram desfalcados pelo plano dos dois. Na época, os pagamentos de prefeituras eram feitos por meio de telex. A cidade enviava ao BB um telex com sua senha e o banco fazia o pagamento. Os dois conseguiram a senha da Prefeitura de Janaúba, também no Norte do estado, foram à cidade, alugaram um equipamento de telex e solicitaram uma ordem de pagamento equivalente a R$ 1 milhão. Muniz ficou preso pouco mais de um ano.
Depois disso, já solto, iniciou sua escalada no ramo educacional. É dono, entre outras, da Faculdades Unidas do Norte de Minas (Funorte). Há quatro anos, tentou ser prefeito de Montes Claros novamente. Com uma das campanhas mais caras, não conseguiu, entretanto, chegar ao segundo turno. Agora, é novamente pré-candidato, desta vez pelo PRB.
Luiz Cláudio Costa, por sua vez, não está mais no MEC.
Ouvido pelo 247, o empresário mineiro nega as acusações feitas por Ernani de Paula. “Em primeiro lugar, eu não assumi a FTB”, diz Muniz. “Foi uma associação ligada à igreja evangélica Assembleia de Deus, e só isso bastaria para desqualificar esse processo.” Muniz também descarta qualquer ligação com Cláudio Costa, ex-MEC. “Trata-se de uma pessoa altamente qualificada, que foi reitor de uma das universidades mais importantes do país, não dá para acusa-lo de algo assim”, afirma o ex-deputado estadual. “Esse Ernani, sim, é que tem algo a responder, pois foi prefeito de Anápolis (GO) e foi cassado.”
No 247
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