São Paulo – Testemunhas afirmaram ao Ministério Público estadual que existe um esquema “generalizado” de propinas para aprovação de obras na cidade de São Paulo. Os depoimentos foram colhidos pelo promotor Silvio Antonio Marques, um dos responsáveis pela investigação iniciada desde que surgiram denúncias contra Hussain Aref Saab, ex-diretor da prefeitura responsável pela liberação de grandes empreendimentos imobiliários na capital.
Segundo Marques, uma das testemunhas também teria acusado Eduardo Jorge, ex-secretário do Verde e Meio Ambiente do governo Gilberto Kassab (PSD), de receber R$ 200 mil para autorizar a retirada de árvores durante reforma do Shopping Pátio Higienópolis, no bairro de mesmo nome, na região central da cidade. Eduardo Jorge chegou a ser cogitado para vice na chapa do tucano José Serra à prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano.
“Depois da oitiva de diversas testemunhas, sete delas mencionaram claramente que era uma prática generalizada no município. Para se aprovar projetos de grande porte, era necessário pagar propina ou então o caso ficava engavetado”, relatou o promotor durante entrevista coletiva na tarde de hoje (21).
Fontes ligadas ao MP disseram que as investigações devem atingir mais secretários municipais. O promotor não confirmou. Ele disse apenas que tudo será apurado dentro de cinco inquéritos que serão abertos para investigar supostas irregularidades em cinco shoppings da capital paulista. Dois dos inquéritos foram protocolados hoje para investigar os shoppings Higienópolis e Pátio Paulista. Outros três vão apurar problemas em obras no Shopping Raposo, Vila Olímpia e West Plaza.
Notas frias
Já o promotor Yuri Castiglione, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), informou que pediu a quebra dos sigilos bancários e fiscais de Aref, de sua família e das empresas envolvidas no suposto esquema, entre as quais a Brookfield e a SB4, de propriedade de Aref. “É necessário para confirmar os relatos das testemunhas”, justificou.
Segundo ele, o MP também está fazendo um rastreamento das notas fiscais emitidas pelas empresas e relativas às obras suspeitas. Um detalhe está ajudando a identificar as notas que indicariam pagamento de propina: todas têm seus valores terminados em dízimas periódicas (333 ou 666), devido ao cálculo do imposto sobre o montante pago. Por exemplo, uma propina de R$ 200 mil levaria a uma nota, segundo Castiglione, de R$ 233.333.
Investigação interna
A Corregedoria Geral do Município, que investiga a participação de funcionários da prefeitura nos supostos esquemas de cobrança de propina para liberação de obras, apreendeu hoje os computadores de quatro funcionários da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). Os discos rígidos serão periciados por especialistas do Ministério Público estadual, segundo informou o corregedor-geral, Edilson Mougenot Bonfim, durante entrevista coletiva na prefeitura da capital paulista. Uma cópia do conteúdo ficará na Corregedoria e outra no MP.
Bonfim também prometeu encaminhar amanhã pedido de explicações ao subprefeito da Mooca, sobre denúncias de falta de Habite-se do shopping Mooca Plaza, inaugurado no final do ano passado. O Habite-se autoriza o início da utilização do shopping e comprova que vistorias constataram que o imóvel foi construído seguindo o projeto aprovado.
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