Via MST
Guilherme Almeida Da Página do MST
O relatório que dá às empresas com capital estrangeiro liberdade para adquirir grandes extensões de terras, aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, é nocivo para a soberania do Brasil.
Essa é a avaliação de Gerson Teixeira, da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra). “Esse projeto sinaliza a abertura total das terras para capital estrangeiro, permitindo que empresas se apoderem da biodiversidade e de recursos naturais do Brasil de acordo com seus interesses”.
O relatório acaba com os limites existentes e retira o Poder Executivo do processo de compra de terras por empresas de capital estrangeiro. Atualmente, é necessária a aprovação do projeto de uso da terra em questão.
“Perdemos a soberania nacional na escolha do que e de como produzir no Brasil”, avalia Gerson Teixeira.
Por se tratar de um projeto terminativo, basta passar nas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação para que seja votado no Senado Federal.
Para o pesquisador da Abra, o governo deve tentar barrar a aprovação. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já manifestou que é contra a liberação da compra de grandes extensões de terras por empresas de capital estrangeiro.
No entanto, ele ressalva que a demora na intervenção pode resultar em “outro Código Florestal”. “Os articuladores do governo não podem esperar para intervir, como fizeram no avanço do novo texto do Código Florestal. Quanto mais o projeto avança, mais ganha força”.
Para Teixeira, a bancada ruralista tem pressa de aprovar esse projeto, uma vez que em ano de eleição o Poder Legislativo funciona em ritmo diferenciado.
Gerson Teixeira avalia que não é coincidência esse projeto passar rapidamente pelas comissões parlamentares no mesmo ano da aprovação do novo Código Florestal. “Tem tudo a ver”, acredita.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
”Sendo este um espaço democrático, os comentários aqui postados são de total responsabilidade dos seus emitentes, não representando necessariamente a opinião de seus editores. Nós, nos reservamos o direito de, dentro das limitações de tempo, resumir ou deletar os comentários que tiverem conteúdo contrário às normas éticas deste blog. Não será tolerado Insulto, difamação ou ataques pessoais. Os editores não se responsabilizam pelo conteúdo dos comentários dos leitores, mas adverte que, textos ofensivos à quem quer que seja, ou que contenham agressão, discriminação, palavrões, ou que de alguma forma incitem a violência, ou transgridam leis e normas vigentes no Brasil, serão excluídos.”