Apesar de não possuir concessão do
Ministério das Comunicações para exercer a radiodifusão, o candidato do
PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, opera ao menos desde
2011 uma rádio no interior do Estado. O candidato declarou à Justiça
Eleitoral ser dono de empresa de rádio em Leme (SP), em sociedade com
familiares, mas a concessão pertence a uma empresa de Cametá, cidade do
interior do Pará.
A Rede Brasil FM 101,1, que
funciona no endereço da empresa de Russomanno, usa a concessão dada em
novembro de 2010 à Amazônia Comunicações, que está registrada em nome de
um médico de Cametá, João Batista Silva Nunes. As informações são da
Uol
Segundo o Ministério das
Comunicações, não existe nenhum processo de pedido de autorização de
transferência da concessão da Amazônia para a Rede Brasil, o que seria
obrigatório.E, mesmo que houvesse esse pedido de transferência, ele
também não estaria, agora, amparado pela lei.
O decreto 52.795/63, que
regulamenta os serviços de radiodifusão no país, prevê que todo processo
de transferência da outorga só pode ocorrer após cinco anos da data de
expedição da licença, o que só ocorreria em 2015.
CASSAÇÃO
Oficialmente, o Ministério das
Comunicações considera que a Rede Brasil não exerce nenhum controle
sobre a rádio de Leme.A pasta afirma que, caso seja constatada
irregularidade, a licença da rádio pode ser cassada.
A empresa Rede Brasil foi
constituída na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) em
setembro do ano passado, com capital social de R$ 30 mil.
O candidato à prefeitura detém
pouco mais da metade, R$ 15,6 mil. O restante está registrado em nome de
familiares do candidato. Na declaração de bens que registrou na Justiça
Eleitoral, o candidato afirma que sua participação vale R$ 22,8 mil.
Mas a Amazônia Comunicações venceu o leilão do canal pelo preço de R$ 520,4 mil, segundo o Ministério das Comunicações.
Isso em valores de junho de 2007, quando foi realizado o pregão.
PROGRAMAÇÃO
A rádio tem um transmissor
instalado em um morro da cidade e vem operando normalmente. Toca música
pop e apresenta programa de jornalismo pela manhã.
Uma FM já consolidada na região,
o que não é o caso da rádio operada pela empresa der Russomanno, está
sendo vendida, segundo um profissional do ramo, por cerca de R$ 2
milhões, já com os equipamentos de transmissão, mas sem o prédio.
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