Os Estados Unidos têm, menos de 5% da população mundial, mas respondem
por quase 25% dos presidiários do planeta. Os EUA lideram o mundo na
produção de presidiários, um reflexo de uma abordagem relativamente
recente e agora caracteristicamente americana quanto ao crime e castigo.
Americanos estão cumprindo sentenças de prisão por crimes como uso de
drogas e passar cheques sem fundo, que raramente resultariam em
encarceramento em outros países.
E, além disso, as sentenças no país se tornaram muito mais longas do que
as de prisioneiros de outras nações. Criminologistas e estudiosos do
direito em outras nações industrializadas se declaram chocados e
atônitos diante do número e da duração das sentenças de prisão que
costumam ser aplicadas nos EUA.
O país tem 2,3 milhões de criminosos atrás das grades, número muito
superior ao de qualquer outra nação, de acordo com dados do Centro
Internacional de Estudos Penitenciários, do King's College, em Londres.
A China, com população quatro vezes maior que a americana, ocupa um
distante segundo posto, com 1,6 milhão de prisioneiros. O número exclui
centenas de milhares de pessoas que cumprem sentenças de detenção
administrativa, muitas das quais no sistema extrajudicial chinês de
reeducação pelo trabalho, que muitas vezes recebe ativistas políticos
que não cometeram qualquer crime.
San Marino, com uma população de cerca de 30 mil habitantes, ocupa o
último posto na longa lista de 218 países que o centro compilou. Há
apenas um prisioneiro lá.
Os EUA também estão no primeiro posto em uma lista mais significativa
preparada pelo centro, organizada por porcentagem de população
encarcerada.
Há 751 presidiários para cada 100 mil habitantes, nos Estados Unidos, e
se incluirmos na conta apenas os adultos, 1% da população do país está
na prisão.
O único outro grande país industrializado a chegar perto é a Rússia, com
627 presidiários por 100 mil habitantes. Os demais têm índices muito
inferiores - 151 na Inglaterra, 88 na Alemanha e 63 no Japão.
A média entre todos os países pesquisados é de 125, cerca de um sexto do
índice americano. Não há dúvida de que os altos índices de
encarceramento ajudaram a reduzir a criminalidade no país, ainda que os
especialistas discordem quanto às dimensões do efeito.
Os criminologistas e especialistas judiciais americanos e internacionais
apontam para um emaranhado de fatores que explicariam o nível incomum
de encarceramento no país: incidência maior de crimes violentos, normas
mais duras de sentenciamento, um legado de disparidade racial, fervor
especial no combate às drogas, o temperamento dos americanos, e a falta
de uma rede de segurança social.
Até mesmo a democracia influencia a situação, porque muitos dos juízes
são selecionados em eleições, o que representa outra anomalia americana.
Cedem às demandas populistas por Justiça mais severa.
Qualquer que seja a razão, a disparidade entre o sistema de Justiça
americano e o do resto do mundo está crescendo rapidamente. "Longe de
servir como modelo ao mundo, os EUA contemporâneos são encarados com
horror", disse James Whitman, especialista em direito comparativo da
Universidade Yale. Certamente não temos governos europeus enviando
delegações ao país para aprender como administrar prisões."
As sentenças de prisão se tornaram "imensamente mais duras do que em
qualquer outro país ao qual os EUA seriam usualmente comparados", disse
Michael Tonry, um dos principais estudiosos americanos de política
criminal.
De fato, diz Vivian Stern, pesquisadora do centro de estudos
penitenciários do King's College, o nível de encarceramento fez dos EUA
"um país renegado, uma nação que tomou a decisão de não adotar a
abordagem ocidental normal sobre o tema".
A alta nos índices de encarceramento americanos é tendência recente. De
1925 a 1975, o índice se manteve estável, em cerca de 110 presidiários
por 100 mil habitantes.
Os números começaram a disparar em função do movimento de combate ao
crime por meio de leis mais severas, iniciado no final dos anos 70. O
índice relativamente elevado de crimes violentos no país, em parte
facilitado pela disponibilidade bem maior de armas, ajuda a explicar o
número alto de presidiários no país.
"Os índices referentes a assaltos não diferem tanto entre Nova York e
Londres", disse Marc Mauer, diretor executivo da Sentencing Project, uma
organização de pesquisa e defesa dos presidiários.
"Mas caso consideremos os índices de homicídio, especialmente com o uso
de armas de fogo, a disparidade aumenta muito." A despeito de uma queda
recente, o índice de homicídios nos EUA continua quatro vezes superior
ao de muitos países da Europa Ocidental.
Mas essa é apenas uma explicação parcial. Os EUA na verdade têm índices
relativamente baixos de crimes não violentos. O número de furtos e
invasões de domicílio é proporcionalmente inferior no país ao da
Austrália, Canadá e Inglaterra.
As pessoas que cometem crimes não violentos em outros países têm menos
probabilidade de ir para a prisão, e certamente recebem sentenças bem
mais curtas do que acontece nos EUA, que na verdade são o único país
avançado a impor sentenças de prisão a pessoas culpadas de crimes como
passar cheques sem fundos.
Whitman, que estudou o trabalho de Alexis de Tocqueville sobre as
prisões dos EUA, quando perguntado sobre o motivo da alta na população
carcerária americana respondeu que "infelizmente, boa parte da resposta
se relaciona à democracia - exatamente o tema de que Tocqueville tratou.
Temos um sistema de justiça criminal altamente politizado".
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