João Paulo Cunha
A Têmis, deusa da Justiça, deve mudar o
figurino na segunda feira próxima, 20 de agosto, quando será
reiniciado o julgamento do processo apelidado de Mensalão. E ela irá
aparecer, — ao contrário do que ficou decidido ontem na sua Corte, com
o processo do Mensalão cortado, fatiado em 8 pedações. Cada pedaço
será apreciado por cada ninistro que, depois de cada fatia, dará o seu
juízo.
O risco será o ministro Peluso comer apenas algumas fatias, pois se aposentará em 3 de setembro próximo.
É bom lembrar que no Supremo Tribunal
Federal (STF) o “tempo já fechou” várias vezes entre os ministros. Só
que desde a colocação do Mensalão em pauta, — e um calendário enfiado
goela abaixo ao ministro Lewandoviski –, os fios supremos estão
desencapados e dando curto a cada sessão.
Ontem, por uma questão metodológica
sobre o voto do relator Joaquim Barbosa, o revisor Lewandoviski falou
em grave violação à garantia constitucional do devido processo legal, a
gerar, evidentemente, nulidade atacável por habeas corpus. E, até,
poderá gerar reclamo para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
provocar a Corte Interamericana da OEA.
Nesse clima e ainda ontem, os advogados
enviaram um representante à tribuna do Supremo para avisar que estão
perplexos com a falta de unidade no julgamento.
Na Roma antiga, julgava-se com um
“grano salis” (grão de sal), ou seja, com temperança. E temperança
significa equilíbrio, tolerância e controles das paixões e vaidades.
Para entender a divergência havida
ontem no STF, vou usar uma imagem futebolística. O ministro Barbosa
quer comentar o jogo fatiando em minutos os lances da partida.
Lewandowiski só quer comentar os 90 minutos sem interrupções..
O STF, – com essa mesma composição de
ministros –, já usou das duas metodologias. E pelo que ficou decidido
ontem, mas não digerido, cada ministro vai usar da metodologia que
quiser.
Ontem mesmo, – logo depois de encerrada
a sessão –, começou o trabalho de convencimento de Lewandoviski para
aceitar o tal fatiamento. Ele deu sinal verde.
Até segunda-feira e pelo voto de
Barbosa, — que poderá mudar até o final do julgamento —, estão
condenados o deputado João Paulo Cunha, Marcos Valério e os seus dois
sócios.
Cunha está, até o momento, condenado por dois crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
No peculato a pena mínima é de 2 anos e a máxima de 12, fora a multa.
Na lavagem de dinheiro, a pena varia de 3 anos a 10 anos. Na corrupção passiva, a pena varia de 2 anos a 12 anos.
No caso de soma das penas mínimas em
face de eventual condenação de João Paulo Cunha (ele é primário e os
peculatos são crimes continuados), a pena final será de 7 anos e 4
meses, mais multa. Com essa pena, João Paulo não irá para a cadeia
fechada, pois cabe regime semi-aberto.
Caso condenado definitivamente, Cunha
se torna inelegível. Mas, como já frisei anteriormente, a condenação
definitiva pelo Supremo não acarreta perda do mandato de deputado
federal. Só a Câmara poderá cassar o mandato, por maioria absoluta e
votação secreta.
Wálter Fanganiello Maierovitch
No Sem Fronteiras
No Sem Fronteiras
Nenhum comentário:
Postar um comentário
”Sendo este um espaço democrático, os comentários aqui postados são de total responsabilidade dos seus emitentes, não representando necessariamente a opinião de seus editores. Nós, nos reservamos o direito de, dentro das limitações de tempo, resumir ou deletar os comentários que tiverem conteúdo contrário às normas éticas deste blog. Não será tolerado Insulto, difamação ou ataques pessoais. Os editores não se responsabilizam pelo conteúdo dos comentários dos leitores, mas adverte que, textos ofensivos à quem quer que seja, ou que contenham agressão, discriminação, palavrões, ou que de alguma forma incitem a violência, ou transgridam leis e normas vigentes no Brasil, serão excluídos.”