Para dar cunho republicano à sua perseguição contra blogs,
Gilmar argumenta que não se pode confundir liberdade constitucional de
expressão com emprego de dinheiro público para financiar o ataque às
instituições e seus representantes. Mas o que a revista Veja faz não é
exatamente isso?
O jornalista João Bosco Rabello,
de O Estado S. Paulo, informou que “o ministro Gilmar Mendes, do
Supremo Tribunal Federal (STF), representou à Polícia Federal pedindo a
abertura de investigação contra a Wikipédia”. E disse também que ele
“fez gestões junto ao conselho editorial da enciclopédia virtual no
Brasil para corrigir o que avalia estar distorcido em seu verbete , que
considerou ideológico”. E que como não obteve êxito, decidiu ir à
justiça porque “a Wikipédia está “aparelhada”’.
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A parte do seu verbete que Gilmar Mendes quer proibir é este que segue.
Em matéria de 2012, Carta Capital veiculou diversas denúncias contra Gilmar Mendes.[63] Nela, Mendes é acusado de sonegação fiscal[64], de ter viajado em aviões cedidos pelo ex-senadorDemóstenes Torres,[65][66] de intervir em julgamentos em favor de José Serra.[67][68][69], de nepotismo,[70] e testemunho falso ao relatar uma suposta chantagem do ex-presidente Lula para que adiasse o processo do Mensalão para depois das eleições municipais de 2012.[71][72] A revista repercute acusações de certos movimentos sociais[quem?] dele
ser o “líder da oposição”, de estar destruindo o judiciário e de servir
a interesses de grandes proprietários. Mendes porém volta à afirmar não
ser o líder da oposição.[73]
No dia 31 de maio de 2012, o PSOL protocolou uma representação na Procuradoria Geral da República contra
o ministro Gilmar Mendes questionando a conduta do magistrado em
relação às denúncias de que teria sofrido pressão do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva para adiar o julgamento do mensalão.[74] A representação se encontra em curso.
Gilmar Mendes quer colocar na cadeia a Wikipédia e os ‘blogs sujos’
Em setembro de 2010, a reportagem da Folha de S. Paulo presenciou uma ligação de José Serra para Gilmar Mendes.[67] Segundo
o jornal, José Serra teria ligado para Gilmar Mendes para pedir o
adiamento de uma votação sobre a obrigatoriedade de dois documentos para
votar (julgamento de ADI pedida pelo PT).[67] Gilmar Mendes foi acusado de nepotismo por[quem?]. Em março de 2012, a Folha de S. Paulo revelou que a enteada do ministro Gilmar Mendes é assessora do senador Demóstenes Torres.
Segundo a Folha, especialistas afirmaram que o caso poderia ser
discutido no âmbito da regra antinepotismo porque súmula do STF impede a
nomeação para cargos de confiança de parentes de autoridades dentro da
“mesma pessoa jurídica”.[75]
Em uma conversa entre o senador Demóstenes Torres e o bicheiro Carlinhos Cachoeira,
gravada pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo, o
parlamentar afirma a Cachoeira ter obtido favores junto ao ministro
Gilmar Mendes para levar ao STF uma ação envolvendo a Companhia
Energética de Goiás (Celg).[76] Considerada a “caixa preta” do governo de Minas, a Celg estava imersa em dívidas que somavam cerca de R$ 6 bilhões.[76] Segundo reportagem do Estadão,
Demóstenes disse a Cachoeira que Gilmar Mendes conseguiria abater cerca
de metade do valor com uma decisão judicial, tendo “trabalhado ao lado
do ministro para consegui-lo”.[77] O ministro Gilmar Mendes também foi acusado por Carta Maior - O portal da esquerda de ter relações com o contraventor Carlinhos Cachoeira e seu amigo Demóstenes Torres.
O ministro porém negou ter viajado em avião de Cachoeira e apresentou
documentos que, segundo ele mesmo, desmentem tais acusações.[78]
O ministro foi acusado em abril de 2011 pelo seu ex-sócio e
ex-procurador-geral da República Inocêncio Mártires Coelho por desfalque
e sonegação fiscal. Mendes recebeu, a seu favor, um parecer assinado
pelo advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams,
o qual valida o despejo de Mártires Coelho do cargo de gestor do IDP. O
denunciante deu o processo por encerrado em troca da quantia de R$ 8
milhões.[79]
Paulo Lacerda, ex-diretor da Policia Federal e da Abin, envolvido no escândalo dos grampos da Operação Satiagraha, foi acusado por Gilmar Mendes de estar “assessorando” o ex-presidenteLula. Lacerda acusou, em retorno, Mendes de mentir e dizer leviandades.[80] A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifestou solidariedade a Paulo Lacerda.[81]
Como a Wikipédia não perde tempo, o perfil de Gilmar Mendes já foi atualizado. Vejam só que interessante.
Em 2012 o Estado de São Paulo veiculou a informação de que Gilmar
Mendes representou à Polícia Federal para “abertura de investigação
contra a Wikipédia” no Brasil, por considerar que o verbete estaria
“distorcido”, acreditando que não deve haver referência à matéria de
Carta Capital. Segundo o Ministro “o verbete deve ser estritamente
informativo sobre o biografado, sem absorver avaliações de terceiros ou
denúncias jornalísticas”. [82]
Contra os blogues sujos
Segundo Rabello, “paralelamente, Gilmar prepara uma representação ao
Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pedindo investigação do
uso de recursos públicos para financiamento de blogs de conteúdo crítico
ao governo e instituições do Estado”. O blogueiro de o Estado ainda
informa que Gilmar “quer saber quanto as empresas estatais destinam de
seus orçamentos para esse tipo de publicidade”.
Para dar cunho republicano à perseguição, Gilmar argumenta que não se
pode confundir a liberdade constitucional de expressão com o emprego de
dinheiro público para financiar o ataque às instituições e seus
representantes.
Mas o que a Veja faz é o quê? Ela não persegue instituições e seus
representantes? Ela não tem informantes no crime organizado? Por que
Gilmar Mendes não representou contra a Veja?
Renato Rovai, em seu sítio
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