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quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Ministro do STF insinua pré-julgamento no mensalão

Ministro Marco Aurélio Mello afirma que explanação de advogados dos acusados não altera voto da maioria do  plenário do STF.   Ou seja, Mello admite pré-julgamento e que  maioria no Supremo despreza o contraditório
Ouvir defesa não mudará voto da maioria dos meus colegas, diz ministro do STF
Na cobertura do prédio administrativo do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, fica localizado o gabinete do ministro Marco Aurélio Mello, que há 22 anos ocupa uma das onze cadeiras na Suprema Corte.

Poucos minutos antes do início do quarto dia de julgamento do processo que ficou conhecido como Mensalão, Mello despachou com advogados de sua ampla sala, com jardim de inverno ao fundo e uma bonita vista para o Lago Paranoá.

Em conversa com Terra Magazine, o ministro se diz preocupado com a duração do julgamento, que começou na última quinta-feira (2) e, segundo ele, não terminará até o final de setembro.

Mello explica que a maior parte de seus colegas de STF devem ler votos longos, partindo da informação – já conhecida – de que o relator e o revisor do processo, ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente, prepararam votos de mais de mil páginas cada um.

"Teremos vários dias de sustentação oral dos advogados. E, para quem tem o voto pronto, pouco ou nada muda após ouvir a defesa", explicou Marco Aurélio Mello. É por isso, diz ele, que sua estratégia será votar de "improviso". Na verdade, ele usará uma espécie de "espelho", com os principais pontos que deseja abordar, para não perder a linha de raciocínio.

Mello pretende falar por cinco minutos de cada um dos 38 réus, em média, e, dessa forma, deve votar em cerca de três horas, ou seja, menos de uma sessão. O ministro afirma que está anotando aspectos da defesa de todos os advogados que passam pelo plenário desde segunda-feira (6). "Para mim, que votarei de improviso, eles podem ter peso", explica.

No entanto, o ministro garante que os colegas não têm conversado entre si sobre o julgamento. "Sabe por quê? Porque somos seres humanos e ficamos preocupados com a ótica dos outros. Sou contra reuniões prévias. Trabalho em um tribunal e não em um teatro. Para mim, cada qual deve julgar com a ciência e consciência que possui. Nada mais".

Termo Mensalão
Marco Aurélio Mello também comentou a petição do PT para tentar impedir que a imprensa use o termo "Mensalão" ao se referir ao julgamento. Segundo os petistas, a expressão é pejorativa. "Não há como proibir o termo. É a liberdade de expressão, mas o PT está fazendo o seu papel, de se defender", disse o ministro.

Em seu gabinete, Mello evita o uso do termo "Mensalão" e aconselhou que todos os seus assessores se refiram ao processo como AP 470, ou seja, Ação Penal 470, seu nome técnico.


No quarto dia de julgamento, nessa terça-feira (7), passaram pela tribuna os advogados de defesa de quatro colaboladores do empresário Marcos Valério e o defensor da ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello. Nos próximos dias, outros advogados farão suas sustentações orais e somente na segunda quinzena de agosto é que está previsto o início da votação dos ministros.

Marina Dias / Terra Magazine
 

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