O
governo decidiu acelerar seu projeto de utilizar a exploração de
petróleo na camada pré-sal como plataforma para a virada tecnológica da
economia brasileira. Na segunda-feira, na sede da Petrobras (centro do
Rio) será lançado o programa Inova Petro, com disponibilidade inicial de
R$ 3 bilhões a serem desembolsados até 2016 pela Financiadora de
Estudos e Projetos (Finep) e pelo BNDES em partes iguais. Os recursos
serão alocados na forma de empréstimo, de subvenção e de participação
acionária e poderão ser ampliados na medida da demanda.
De
acordo com a mecânica traçada para o funcionamento do programa, a Finep
ficará responsável pela distribuição dos recursos sob forma de subvenção
(fundo perdido), crédito e também pelo estímulo à articulação entre
universidades e empresas. Ao BNDES caberá a alocação de recursos pelas
vias do empréstimo e da participação acionária. A Petrobras dará apoio
técnico, participando da análise dos projetos que se candidatarem, além
de analisar os planos de negócios dos proponentes, podendo garantir
demanda futura dos equipamentos e serviços, além de dar apoio técnico
durante o desenvolvimento do projeto.
"Uma
parte importante da fronteira tecnológica mundial e das necessidades de
novos materiais estará aqui, na nossa Costa", explica João De Negri,
diretor de Inovação da Finep, justificando o esforço que será feito
para, por intermédio da exploração do pré-sal, impulsionar a capacidade
tecnológica brasileira.
A
ambição do governo é que ao longo dos até 60 anos estimados para a
exploração do pré-sal as empresas brasileiras que busquem investir em
tecnologia possam no futuro disputar mercados com as grandes empresas de
serviços e gerenciamento de obras do setor, como a francesa
Schlumberger e a americana Baker Hughes. Admitindo os riscos da
empreitada e o longo prazo de maturação, "o Estado vai compartilhar esse
risco", disse o diretor da Finep.
De
Negri, cuja equipe liderou a formatação do programa, compara o pré-sal,
dados os desafios envolvidos e as necessidades de novas tecnologias,
equipamentos e formação de pessoal, à corrida espacial que levou o homem
à lua. Ele avalia que, assim como as tecnologias desenvolvidas pela
Nasa, a agência espacial americana, se espraiaram por vários ramos da
atividade humana, o mesmo ocorra com o pré-sal.
As
condições e limites de cada forma de apoio serão divulgadas na
segunda-feira. Já está definido que vão participar dos processos de
seleção empresas ou grupos econômicos brasileiros com receita
operacional bruta superior a R$ 16 milhões. É certo também que os
projetos terão que ser integralmente desenvolvidos em território
nacional e que não serão aceitos projetos de tropicalização ou
internalização de tecnologias embora se admita parcerias com empresas
estrangeiras para absorção de tecnologia.
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