Que fazer? Atualidade do pensamento de Lênin

Lições para a esquerda, de Lênin: Que fazer? … hoje?

Do Portal do PSB

Andrew Levine

Em uma de suas colunas finais para CounterPunch (julho 6-8, 2012), Alexander Cockburn [fundador do site, recentemente falecido] gentilmente deu tarefa àqueles de nós, inclusive ele próprio, que nos lançamos ao mar na esperança investir no Ocupar e outros movimentos espontâneos de protesto de 2011. Muitos de nós – eu inclusive – estávamos tão empolgados pelos entusiasmos do momento que esquecemos algumas verdades bem estabelecidas. Como tantas vezes antes, as palavras de Cockburn deram voz ao que eu, juntamente com muitos outros, já tínhamos percebido, mas ainda não estávamos prontos para articular. Agora, no entanto, não há desculpa, chegou o tempo para recordar o básico. Esse foi o ponto Cockburn. É, portanto, à sua memória que dedico esta apreciação de um dos mais castigados, mas também um dos clássicos maiores e mais relevantes do pensamento político.

Cerca de onze décadas se passaram desde a publicação de Que fazer?, de V.I. Lênin. Esse panfleto notável – na verdade, um pequeno livro – foi uma intervenção política centrada nas questões que confrontavam o movimento social-democrata russo no início do século XX. Muito de seu conteúdo é peculiar ao tempo e ao local de sua elaboração.

Há, portanto, um sentido em que, a cada ano que passa, ele se torna cada vez mais anacrônico. Mesmo assim, não é apenas a questão posta no título do panfleto que permanece atual. Pois, embora não concebido como um tratado teórico, era evidente desde o início que ele pode ser lido como um todo e que, nessa qualidade, pode ser enormemente esclarecedor.

Ironicamente, isso nunca foi mais verdadeiro do que é agora, e não apenas em partes do mundo que, como a Rússia, em 1903, estão comparativamente “para trás.” A esquerda nos Estados Unidos de hoje, o que existe dela, faria bem se levasse em conta os princípios fundamentais do texto – adaptado, é claro, às circunstâncias que hoje enfrentamos.

O mais básico desses princípios é que, para uma mudança política fundamental, liderança e direção é indispensável. Para colocar a questão de uma forma que parece irremediavelmente anacrônica: massas insurgentes precisam de uma vanguarda revolucionária.

Revoltas e rebeliões estiveram sempre conosco, e será assim por muito tempo, enquanto durarem a injustiça e a opressão. Mas, para resultarem numa mudança real, surtos espontâneos de resistência não podem permanecer para sempre espontâneos.

Lênin escreveu como um revolucionário se dirigindo a revolucionários, num momento em que a Revolução Francesa era ainda o caso paradigmático. O entendimento comum, naquela época, era de que as revoluções – transformações fundamentais de instituições sociais, políticas e econômicas –, começam com a tomada do poder do Estado por meios insurrecionais (violentos). Onze décadas depóis, há séria dificuldade em imaginar essa espécie de revolução na agenda de qualquer democracia liberal, muito menos os Estados Unidos.

Mas mudanças fundamentais nas estruturas básicas da sociedade – “mudanças de regime”, no sentido literal, não no sentido neoconservador da expressão – não estão fora de questão, mesmo nos Estados Unidos. “Um mundo melhor é possível” não é um tema vazio, apesar dos todos os esforços das corrrentes que moldam a opinião pública para transmitir a impressão de que ele o é.

A proposição de Lênin era que, sem uma organização revolucionária, moldada e informada pela teoria revolucionária, não pode haver prática revolucionária com êxito. Isso vale tanto para as transformações pacíficas – mas não obstante fundamentais – de estruturas institucionais básicas, quanto para os tipos de sublevações para as quais são emblemáticos “momentos revolucionários”, como a tomada da Bastilha ou do Palácio de Inverno.

Isso parece correto, especialmente à luz dos acontecimentos recentes – a partir da resistência no início de 2011 ao abuso republicano em Wisconsin e em outros lugares até os movimentos Ocupar dos últimos outono e inverno. Parece certo que também vieram à luz aa trajetória da primavera árabe contemporânea.

A idéia básica não é realmente específica do pensamento de Lênin ou mesmo das tradições maiores, marxistas e jacobinas, de que “leninismo” deriva. É um princípio de todos os esforços sérios para pensar através da dinâmica de mudança fundamental na era moderna.

Por que, então, descrevê-lo invocando o nome de uma figura histórica que caiu em menosprezo em todo o mundo? Isto é particularmente verdadeiro nos Estados Unidos, onde “Lênin” é um nome que os estadunidenses têm sido instruídos para insultar.

Uma razão é que o Que fazer?, como todos os textos clássicos da teoria política, transmite idéias oportunas, não obstante o fato de que, como todos os outros, é uma criatura de seu tempo e lugar.

Nenhum clássico do pensamento político ocidental está mais ligado do que O Príncipe, de Maquiavel, a um mundo que já ficou muito longe. No entanto, todos entendem que, por sua autoridade, é útil e justo usar a palavra “maquiavélico” para descrever figuras políticas e posições de hoje. Ocorre o mesmo com Que Fazer? Estes e outros textos canônicos são artefatos históricos, mas isso não é tudo o que eles são.

A razão mais importante é que a forma como uma posição política é descrita é em si um ato político. Na década de 1980, como foi se tornando cada vez mais obscuro o que é “marxismo” e como intelectuais públicos reacionários – “novos filósofos”, na França, neo-conservadores, nos Estados Unidos – fizeram o maior esforço levar o marxismo ao descrédito, e num momento em que Ronald Reagan tagarelava acerca de “impérios do mal” enquanto ele próprio causava morte e destruição entre os povos da América Central, E. P. Thompson, o grande historiador da classe trabalhadora inglesa, quando perguntado se ainda era marxista, disse, com efeito, que nas circunstâncias presentes a decência comum exigia que ele dissesse sim.

É assim que é, hoje, com Lênin.

Nossa mídia identifica a política com disputas eleitorais e, para simplificar (e emburrecer) ainda mais, põe códigos de cor nos competidores – democratas são azuis, republicanos são vermelhos. Essas descrições se tornaram parte do vernáculo de nossa política.

É involuntariamente revelador que, em termos dos nomes de cores usuais para as tendências políticas, onde vermelho e preto e, no outro lado, branco e pardo figuram proeminentemente, e onde o azul nada significa, de que a nossa parte maior mais à esquerda migrou tanto para a direita que a cor usada por nossa mídia para designá-la, na medida em que podemos imputar um significado a ela, quase não faz a justiça aos democratas.

É ainda mais revelador que o nosso discurso político ficou hoje tão degradado que os republicanos se deleitam em ser chamados de vermelhos. Ou assim é porque eles são ignorantes da história, incluindo a história do seu próprio partido tingido de vermelho, ou então esta é apenas uma faceta da vida do que Gore Vidal apropriadamente chama Estados Unidos da Amnésia.

Seja qual for o caso – e, uma vez que falamos de pessoas que há muito tempo deixaram de fazer sentido, ambas as hipóteses podem ser verdadeiras – é apropriado invocar o nome e o espectro do líder da Revolução Bolchevique, um vermelho verdadeiro, apenas para irritá-los.

E o que poderia ser mais salutar do que desafiar o farisaísmo afetado dos eleitores azuis com uma dose de política real, ou, mais precisamente, de teoria política lúcida.

E assim, no espírito de E. P. Thompson, eu diria que a simples decência exige que, onde a designação seja apropriada, deve-se usar o nome leninista, sempre que posível. Não só ele é substancialmente correto; melhor ainda, ele vai irritar aqueles que mais merecem ser irritados.

Em Que Fazer?, Lênin elaborou longamente sobre o que considerava ser a estrutura ideal de organização e postura estratégica do partido de vanguarda que ele queria construir. É por esse aspecto principalmente que Que fazer? é conhecido. Mas, novamente, o pensamento de Lênin sobre essas questões, por toda a sua atenção ao detalhe, era apenas uma variante, adequada às condições locais, da idéia geral de que, para que uma mudança fundamental seja possível, é preciso que haja uma força organizada que se dedique a fazê-la acontecer.

Porque assumiu a ideia de uma vanguarda política, o leninismo se tornou um ponto de referência nos debates entre marxistas e, nos debates entre marxistas e anarquistas e anarco-sindicalistas, a variante leninista veio a ser identificada com a visão mais geral. Esta é mais uma razão para adotar a designação, que chama o nosso discurso político a-histórico e despolitizado para mais perto da verdadeira história da esquerda.

Em círculos de esquerda, o termo “leninista” foi às vezes valorizado, às vezes, depreciado. Como tudo na política, dependeu das circunstâncias. Mas a contestação a respeito do nome, bem como sobre a ideia que o nome indicava, deu origem a confusão – particularmente nas circunstâncias em que os ativistas em grupos “espontaneístas” (ou groupuscules) reivindicaram para si uma identidade leninista. No rescaldo das erupções mundiais de 1968, esse tipo de confusão era comum na Europa Ocidental e, em menor medida, nos Estados Unidos.

Hoje, naturalmente, os debates sobre vanguardismo parecem arcaicos. É tentador dizer que isso acontece porque o mundo que deu origem ao debate que não existe mais. No entanto, dizê-lo seria um grande erro.

Na política, como na psicologia individual, há sempre a perspectiva do que Freud chamou de “retorno do reprimido”. Isso é o que explica os acontecimentos de tipo “abalar o mundo” em 2011. O juri está ainda por vir sobre o que ocorrerá a partir dessas erupções. Mas, como deixou claro Cockburn, já passou mais de metade de 2012 e elas não estão com boa aparência.

Aqui, nos Estados Unidos, com uma eleição presidencial afundada em dinheiro acontecendo, uma disputa entre dois candidatos que poucos podem adotar e muito menos endossar, exceto para razões de mal menor –, e com uma série de eleições para cargos inferiores que são, na sua maior parte, igualmente pouco promissoras –,  a situação é especialmente terrível.

O problema geral é que o outro lado –  Lênin teria dito o lado capitalista; em 2011, essa designação foi efetivamente substituída por “o 1%” –  é organizado. Ele tem para atender a seus pleitos um Estado, o que Marx chamou de um “comitê executivo” da classe dominante inteira. Nessas circunstâncias, “os 99%” não têm escolha senão responder, da melhor maneira possível, na mesma moeda, fazendo o possível para constituir um comitê executivo rival.

Esta é uma reivindicação geral e abstracta – sobre as estruturas políticas (na verdade, instituições coercitivas legitimadas) nas sociedades divididas em classes. Estados reais nas sociedades capitalistas admitem muitas variações sobre o tema geral. Eles podem responder mais ou menos aos interesses de alguns ou de todos os 99%.

O que eles não podem fazer, se Lênin e Marx e os pensadores que neles se apóiam estão certos, é liderar um processo que transforme as estruturas básicas econômicas, sociais e políticas que superintendem. Estados capitalistas podem ser mais ou menos malignos, mas não podem revolucionar-se.

Hoje em dia, estados capitalistas comparativamente beneficentes, do tipo que ainda sobrevive em grande parte do oeste e norte da Europa, parecem muito bons a partir daqui, não obstante os esforços incansáveis ​​de políticos e especialistas de mídia para denegri-los. Os acontecimentos de 2011 foram sobre direitos de negociação dos sindicatos e crescente desigualdade. Embora não mais na ofensiva, a democracia social europeia e as suas semelhantes em outros lugares se sairam bem nesses acertos de contas.

Nos também fizemos isso, é claro, até final dos anos 1970, quando uma série de presidentes democratas se encarregou de implementar o ataque “bipartidário” ao New Deal e às instituições da Grande Sociedade, o que é comumente associado ao nome desse reacionário injustamente célebre, Ronald Reagan.

Jimmy Carter manteve o curso, Reagan e seus acólitos republicanos (idiotas todos) acreditaram naquilo, e Bill Clinton e Barack Obama o completaram. Alguém poderia pensar que os republicanos ficariam gratos. Mas eles estão muito focados em vencer as eleições para mostrar reações normais.

Na verdade, eles estão de tal modo focados em ganhar que não está ainda claro se eles agem tendo em mente os melhores interesses de seus patrões. Para sua sorte, os plutocratas donos deles são tão densos e tão gananciosos (curto prazo)  que nem notam, nem cuidam!

Disposições constitucionais que asseguram que “nós, o povo” somos consultados apenas em intervalos periódicos de dois e quatro anos têm um papel a desempenhar no fiasco que agora aflige nossa cultura política. Assim também faz o nosso sistema partidário duopólico, composto de duas partes igualmente dedicadas aos interesses do 1%. E não devemos deixar de fora a maneira desavergonhada como o 1% compra influência política, em violação das normas democráticas, mas de acordo com a lei da terra, conforme determinado (“legislado”) por cinco juízes de direita da Suprema Corte.

Mesmo assim, antes que a nossa classe política e seus charlatães da mídia se pusessem a explorar as ansiedades geradas pelos ataques ao World Trade Center e ao Pentágono, nosso Estado era (relativamente) fraco. Vidas e comportamentos dos indivíduos eram em geral livres de interferência do Estado intrusivo e havia consideráveis ​​imunidades legais e consuetudinárias que protegiam a liberdade de expressão e de atividade política. Essa é ainda a maior parte do caso, apesar das depredações dos dois presidentes fora da lei que sofremos desde 9/11/2001.

Mas nosso Estado esteve sempre entre os mais fortes, garantindo que os poderes e privilégios de 1% (ou melhor, a fração de um por cento dos que realmente comandam o espetáculo) permaneçam imunes a contestação séria. A esse respeito, a nossa foi sempre uma democracia excepcionalmente não-democrática.

E assim, enquanto a necessidade de uma vanguarda política – não necessariamente, na verdade não idealmente, do tipo proposto por Lênin – é geral, a necessidade de algo que pudesse servir a esse propósito em nossas circunstâncias é particularmente aguda. Vivemos em uma democracia liberal com um componente liberal que continua bastante robusto. Mas, nos últimos anos, o componente democrático, nunca muito forte, recuou até quase o ponto de extinção.

Nessas circunstâncias, a via eleitoral para mudança e esperança – não apenas para uma ordem social e econômica radicalmente transformada, mas até apenas para uma ordem mais decente no quadro dos arranjos políticos, econômicos e sociais existentes – está mais do que habitualmente fora do alcance.

Essa é a verdadeira lição das eleições de 2008. Obama pode ser incapaz, e ele tem certamente decepcionado quase todo mundo que abrigou qualquer esperança em sua presidência. Ele poderia ter feito muito melhor. Mas a idéia de que ele poderia começar a fazer o que alguns dos seus apoiadores imaginaram que ele faria era ilusória desde o início. Não é preciso ser um leninista de pleno direito de saber isso, mas os leitores sérios de Que Fazer?não poderiam deixar de notar – ou entender o porquê.

Se os movimentos Ocupar esgotaram inteiramente, como Cockburn pensou que sim, isto vai ilustrar a indicação geral de Lênin. Por um tempo, eles deram vida nova ao espontaneísmo. Na verdade, a falta de liderança ajudou junto. Mas, finalmente, chegou a um ponto em que a escolha foi colocada: dar um salto quântico no modelo vanguardista que rejeitaram ou desaparecer. Uma vez que a primeira hipótese não aconteceu e quase certamente não acontecerá, esperemos que, ao se desvanecem na memória histórica, alguns dos movimentos Ocupar bem que podiam ser transformados num legado útil.

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O fracasso da resistência ao abuso de governadores reacionários, como Scott Walker Wisconsin, ilustra esse ponto também. Mas, embora esses movimentos, ao contrário dos movimentos Ocupar que se seguiram, eram apenas defensivos, eles são ainda mais reveladores. Deixam claro o “excepcionalismo americano”, que torna a indicação geral de Lênin ainda mais urgente para nós.

O caso de Wisconsin é especialmente instrutivo. Em democracias mais democráticas do que a nossa, uma mobilização espontânea da espécie que se desenvolveu lá na primavera de 2011 teria forçado uma crise política que forçaria o governo ou a recuar ou a cair. Nossas instituições não permitem que governos caiam.

No máximo, elas permitem a revocação de funcionários. Em Wisconsin, revocar o governador e o vice-governador não era legalmente possível durante meses após o levante primavera, porque, de acordo com a constituição do estado, os governantes não podem ser revocados antes de terem cumprido pelo menos um ano de mandato.

E, assim, a mobilização espontânea ou poderia ter encaminhado, o que era impossível sem uma teoria “revolucionária” e uma prática a guiá-la, ou então, degenerar em um circo eleitoral habitual, com um democrata disputando com o governador republicano.

Uma vez chegado a isto, todas as patologias habituais de nosso sistema eleitoral pípocaram. Na busca do melhor a fazer para aqueles alardeados “independentes” que Obama e seus co-pensadores tanto lutam por agradar, os democratas foram para a disputa com o mais anódino dos candidatos. Enquanto isso, os doadores republicanos inundaram Walker com dinheiro, enquanto os democratas em nível nacional (Obama mais conspicuamente) não poderiam sequer aparecer. Por isso, Walker ganhou. O poder do povo poderia ter derrubado ele apesar de tudo, mas, no momento da decisão, o impulso já tinha se degradado demais pelas operações normais de nossas instituições políticas.

Pode-se dizer que houve uma alternativa debatida no momento – rejeitar uma solução “política” (eleitoral) e no lugar dela convocar uma greve geral. Isso foi uma perspectiva muito assustadora, no entanto, ninguém sabia o que adviria dela.

Se fosse tentada, teria certamente dividido as forças insurgentes, porque os democratas teriam feito todo o possível para anular o esforço. Os legisladores democratas no Madison eram imensamente melhores do que aqueles comprados e pagos na Washington de Obama. Eles se preocupavam com os servidores públicos. Democratas do Senado estadual foram tão longe como para sair do estado a fim negar quorum aos republicanos do Senado para manter o assalto Walker sobre os direitos sindicais. Mas a primeira preocupação de todos os democratas, mesmo os bons, é sustentar os poderes constituídos. Para eles, apoiar uma greve geral, portanto, teria sido impensável.

O caso de Wisconsin mostra claramente em que transformou a desativação política eleitoral nos Estados Unidos. Para ver se resta qualquer vida nos movimentos Ocupar, observem-no a dissipar-se enquanto a estação da eleição de 2012 se aquece.

Para aqueles que levam a sério a mensagem de Que fazer, o remédio é claro: é preciso construir uma liderança que seja capaz de fazer a mudança acontecer quando o tempo surgir novamente, e isso certamente acontecerá.

O problema agora, como sempre, é de que modo ir daqui até lá. Esse foi o problema que Lênin dirigiu para seu tempo e lugar. Na Rússia, em 1903, ele teve de lidar com um Estado muito mais repressivo do que nós em 2012.

Mas, com todos os meios que os 1% têm agora à sua disposição para formar opinião e sufocar a dissidência, os obstáculos que enfrentamos são pelo menos tão assustadores. O caminho a seguir não será fácil. Mas não vamos chegar a lugar nenhum a não ser que tentemos.Os movimentos Ocupar mostraram que a mudança real é possível, que o material humanonecessário para fazer isso acontecer está aí. Mostraram que “nós, o povo,” o suficiente de nós de qualquer maneira, estamos preparados para acordar e resistir.

Quando isso acontecer novamente, pois certamente vai acontecer, devemos estar preparados. Esta é talvez a lição mais importante que podemos aprender com Que fazer?

Aplicando as prescrições de Lênin mecanicamente, em circunstâncias muito diferentes das que ele afrontou, jamais fez sentido, embora segmentos da esquerda continuassem por décadas a fazer isso. O que deveriam ter feito e o que ainda podemos fazer, é aplicar os princípios centrais de Que fazer? às condições que realmente existem.

Então,  na próxima vez que a agressão da classe dominante ou as obscenas iniqüidades geradas pelo capitalismo atual irromperem, a resistência terá pelo menos uma possibilidade de gerar uma mudança duradoura e benéfica – não a mudança de tipo prostibular que alguns eleitores iludidos imaginaram que ia resultar de Obama, e não do tipo fugaz e ilusório que os movimentos Ocupar produziram em seus momentos de glória, mas mudança real.

ANDREW LEVINE é bolsista sênior do Institute for Policy Studies, o autor, mais recentemente, de THE AMERICAN IDEOLOGY (Routledge) e POLITICAL KEY WORDS (Blackwell), bem como de muitos outros livros e artigos em filosofia política. Seu livro mais recente: In Bad Faith: What’s Wrong With the Opium of the People. Ele foi professor (filosofia) da Universidade de Wisconsin-Madison e um Professor Pesquisador (Filosofia) da Universidade de Maryland, College Park. Ele é um contribuinte para Hopeless: Barack Obama and the Politics of Illusion (AK Press)

Do O Outro Lado da Notícia