...E DE MARCOS VALÉRIO - RELATOR DIZ AINDA QUE HOUVE LAVAGEM DE DINHEIRO
Barbosa pede condenação de João Paulo Cunha por corrupção passiva e Marcos Valério por corrupção ativa.
Heloisa Cristaldo*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, votou
hoje (16) pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP)
por corrupção passiva e dos sócios das empresas SMP&B e DNA
Comunicação, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, por
corrupção ativa.
Neste momento, Barbosa continua a proferir o voto em relação a João
Paulo Cunha e aos sócios do publicitário Marcos Valério. Os ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF), onde a ação, conhecida pelo nome de
mensalão, está sendo julgada, ainda votarão sobre a condenação ou
absolvição dos acusados.
"A vantagem indevida de R$ 50 mil, oferecida pelo sócio da agência [de
Marcos Valério] foi um claro favorecimento privado [...] em benefício
próprio de João Paulo Cunha", argumentou Joaquim Barbosa.
Após início tenso, na abertura da sessão, ficou definido que cada
ministro do STF está livre para apresentar seu voto da forma que
considerar mais conveniente. Joaquim Barbosa começou a ler seu voto a
partir dos crimes cometidos pelos réus. O primeiro item trazido foram as
acusações de desvios de dinheiro da Câmara dos Deputados, pela
SMP&B e por João Paulo Cunha.
O relator descreveu como foi elaborado o edital que daria a vitória à
SMP&B como prestadora de serviços de publicidade à Câmara. De acordo
com ministro-relator, a partir de janeiro de 2004, João Paulo autorizou
a contratação de serviços pela SMP&B, um dia após o recebimento dos
recursos. Apenas R$ 17 mil de um contrato de R$ 10 milhões em serviços
foram prestados pela agência de Marcos Valério.
Barbosa ressaltou que não havia dúvida de que o dinheiro recebido por
Cunha não era do PT ou do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares “e,
sim, dos funcionários da agência. O réu conhecia a origem do dinheiro e
aceitou a vantagem oferecida pelos sócios”. Barbosa destacou ainda que
Cunha mudou sua versão após a descoberta dos documentos com as quebras
de sigilo e buscas de apreensão, dizendo que recebeu o dinheiro de
Delúbio Soares.
Para o ministro-relator, Marcos Valério se aproximou de parlamentares do
PT para ter acesso a licitações e contratos públicos. “E isso está
provado nos autos”, disse. Segundo Joaquim Barbosa, até 2002, a Câmara
dos Deputados contava apenas com atividades de rádio, TV, do Jornal da
Câmara e do site para informar ao público sobre as atividades do órgão.
Depois daquele ano, a Casa passou a fazer licitação para a contratação
de agências de publicidade.
Segundo advogado de defesa Alberto Zacharias Toron, João Paulo é uma
figura “lateral” no esquema. O defensor rebateu a acusação de que João
Paulo recebeu R$ 50 mil para favorecer a empresa SMP&B Comunicação,
disse que a licitação foi legal e que o dinheiro sacado pela mulher de
João Paulo foi disponibilizado pelo PT para pagar uma pesquisa
eleitoral.
“Se [o dinheiro] fosse de corrupção, mandaria a esposa receber? Marcos
Valério esteve, no dia anterior, na casa dele e, se fosse o caso,
levaria o dinheiro em mãos e não [faria a transação] pelo banco”, disse o
advogado, alegando que a descrição do suborno pelo Ministério Público
Federal, na denúncia, foi uma “nítida criação mental”.
*Colaborou: Débora Zampier
Edição: Lana Cristina
Do 007BondeBlog
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