Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O número de crianças de 5 a 13 anos que trabalham no
país caiu 23,5% entre 2009 e 2011. Apesar disso, o contingente de
trabalhadores nessa faixa etária ainda soma 704 mil crianças em todo o
país. Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
2011 (Pnad), divulgada hoje (21), pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE).
No Brasil, o trabalho de crianças com 13 anos ou menos de idade é
ilegal. A maior parte desses trabalhadores têm de 10 a 13 anos (615 mil)
e são meninos (497 mil). Cerca de 63% dos casos de trabalho infantil
ocorrem no campo. “No meio urbano, a fiscalização é mais acirrada do que
no meio rural. Na atividade agrícola, [o trabalho infantil] consegue se
desenvolver justamente pela menor fiscalização”, afirma o pesquisador
do IBGE, Cimar Azeredo.
Em média, os 2,5% dos brasileiros, de 5 a 13 anos, que trabalham no país
dedicam 17 horas por semana ao trabalho e conseguem renda de R$ 178. A
maioria (53,4%), no entanto, sequer recebe pela atividade executada.
“Os dados da Pnad 2011 vêm confirmar a tendência dos últimos anos de
queda do trabalho infantil. Apesar do dado ser positivo, ainda é
preocupante, porque requer a intensificação da política pública para
essa faixa etária, com municipalização dessa política. Em ano eleitoral,
é fundamental que as plataformas do prefeito incluam a proteção da
criança e do adolescente. Caso contrário, essa tendência [de queda] pode
sofrer um desvio”, afirma o coordenador do Programa Internacional para a
Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), Renato Mendes.
Entre as regiões brasileiras, o Nordeste concentra o maior contingente
de trabalhadores com 5 a 13 anos (336 mil), por questões econômicas. Na
Região Sul, onde 80 mil crianças trabalham, há um fator cultural, em que
os pais têm o costume de ensinar o ofício aos filhos.
Entre os adolescentes de 14 a 17 anos, faixa etária em que o trabalho é
permitido sob determinadas condições, houve também queda no número de
trabalhadores, passando de 3,35 milhões em 2009 para 2,97 milhões em
2011.
Edição: Carolina Pimentel
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