A história se repete... como farsa

Por: Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual 

 

Quem pensa que a última instância é o processo jurídico no STF, se engana, porque a última instância de fato é o processo histórico, e no implacável processo histórico até os juízes entram no banco dos réus.

Deixando os aspectos jurídicos de lado por um instante, diante da história, como o povo enxerga a figura emblemática de Gilmar Mendes batendo o martelo para condenar José Genoíno e José Dirceu? Acho que o resultado das urnas no último domingo dá algumas pistas sobre a resposta.

O PT teve o melhor resultado de sua história em eleições municipais neste primeiro turno. Pela primeira vez foi o partido que teve mais votos na totalização nacional para prefeito. Cresceu em número de prefeitos e de vereadores já eleitos. É o partido que tem mais candidatos disputando o segundo turno. Com o PSDB ocorreu o inverso: encolheu.

Se o julgamento do STF está chegando ao fim (ainda que poderá acabar tendo anulações e reabertura de casos), o julgamento da história está só iniciando.

O processo político que escreve a história está deflagrado, e foi iniciado pelo próprio STF ao politizar o julgamento: desde a data marcada para coincidir com a campanha eleitoral (tecnicamente imprópria para os próprios juízes, que cumprem dupla jornada no TSE e no STF), até a explícita vontade política de condenar, dispensando a necessidade de provas, e condenando com base em conjecturas e opiniões pessoais, portanto subjetivas, de cada juiz.

Até hoje os réus que estão sendo condenados somente por sua atuação política e partidária, não puderam contar toda a sua versão da história. Não estavam censurados, mas um réu só responde ao que lhe acusam nos autos, porque quando não há um julgamento de exceção, quem acusa é quem tem que provar. Essa regra, fundamental nos estados democráticos, não valeu neste julgamento heterodoxo, repleto de exceções.

Agora os réus, cedo ou tarde, acabarão contando novos detalhes sobre como os fatos de 2003 a 2005 aconteceram, para registro histórico, para dar satisfação para seus descendentes e correligionários, para repor suas biografias no devido lugar, e até para reabrir o caso, anulando uma sentença quando montada em cima de premissas falsas.

A depender da verdade histórica, quem pode vir a ser condenado são os juízes de hoje. E os políticos de oposição, que tripudiam, podem se queimar na própria fogueira que acenderam, quando segredos dos réus empresários envolvendo demotucanos, forem revelados. Aécio Neves e José Serra, por exemplo, têm um implacável encontro marcado com a história do "valerioduto". Escapando ou não das garras da Justiça, não escaparão das garras da verdade histórica.

Caprichos e coincidências

 
A condenação de José Genoíno e José Dirceu se deu no dia 9 de outubro, o mesmo dia em que Che Guevara foi executado no cárcere, desarmado e a sangue frio, sem sequer ser julgado, após ser capturado na véspera, na selva da Bolívia. O assassinato foi exatamente há 45 anos atrás, cometido por um oficial boliviano, de comum acordo com o governo estadunidense, representado lá por agentes da CIA.

Aliás por outro capricho da história, 45 anos coincide com o número do PSDB, o partido que inventou e implantou o "mensalão"; que nomeou Gilmar Mendes ministro do STF; e que consegue empurrar com a barriga o julgamento do "mensalão" tucano, mesmo tendo ocorrido pelo menos 5 anos antes e, tecnicamente, era recomendável ser julgado antes, pois o risco de prescrever era maior, e os autos eram menores, já que foi desmembrado.

Do Os Amigos do Presidente Lula