Em 2000, Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus a Salvatore
Cacciola, que era seu vizinho no condomínio Golden Green na Barra da
Tijuca e, dias depois, fugiu do Brasil. “Uma coincidência”, disse o
ministro, que também já foi criticado pelos laços estreitos com o
ex-senador Luiz Estevão, o primeiro a ser cassado na história da
República. Ontem, ele definiu a era Lula como “fosso moral”, antes de
punir a "quadrilha dos 13"
247 – Num dos votos mais marcados pelo forte
conteúdo político em toda a história do Supremo Tribunal Federal, o
ministro Marco Aurélio Mello ontem falou na quadrilha dos 13, comparou o
Partido dos Trabalhadores à máfia italiana e lembrou um discurso em que
citou o “fosso moral” da era Lula. Mas o próprio Marco Aurélio já
esteve envolido em várias polêmicas, como foi apontado em reportagem da
revista Época em 2000. A mais citada de todas foi a concessão de habeas
corpus ao seu vizinho Salvatore Cacciola que, acusado de causar um
rombo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, que, dias depois, figiu do
Brasil e só foi recapturado muito mais tarde, quando decidiu jogar num
cassino em Mônaco.
Leia, abaixo, reportagem da revista Época de 2000 sobre as polêmicas de Marco Aurélio Mello, que era vizinho de Cacciola:
Controvérsia na Corte
Decisões de Marco Aurélio de Mello o transformam no mais polêmico entre os juízes do Supremo Tribunal Federal
Marco Aurélio de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, tem um apartamento no Golden Green, condomínio cinco-estrelas na Barra da Tijuca. Piscinas, quadras de tênis, pistas de corrida, ciclovia e um campo de golfe de 60 mil metros quadrados tornam o empreendimento um dos mais valorizados do Rio de Janeiro. O lugar ganhou notoriedade por abrigar inquilinos conhecidos. Um deles é Salvatore Cacciola, dono do extinto Banco Marka, acusado de provocar um rombo de R$ 1,6 bilhão nos cofres públicos.
Decisões de Marco Aurélio de Mello o transformam no mais polêmico entre os juízes do Supremo Tribunal Federal
Marco Aurélio de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, tem um apartamento no Golden Green, condomínio cinco-estrelas na Barra da Tijuca. Piscinas, quadras de tênis, pistas de corrida, ciclovia e um campo de golfe de 60 mil metros quadrados tornam o empreendimento um dos mais valorizados do Rio de Janeiro. O lugar ganhou notoriedade por abrigar inquilinos conhecidos. Um deles é Salvatore Cacciola, dono do extinto Banco Marka, acusado de provocar um rombo de R$ 1,6 bilhão nos cofres públicos.
Há duas semanas, o ministro decidiu a sorte do vizinho. No dia 14 de
julho, valendo-se das prerrogativas de presidente interino do STF, Marco
Aurélio determinou a libertação de Cacciola, preso havia cinco semanas.
A sentença foi revogada cinco dias depois, quando o ministro Carlos
Velloso reassumiu a presidência. Era o tempo de que Cacciola precisava
para fugir do país. “Foi apenas uma coincidência”, diz Marco Aurélio.
“Meu apartamento ainda está em obras e nunca encontrei Cacciola.” A
sentença juntou-se à lista de decisões controvertidas que dão colorido
ao currículo do ministro.
Há quase nove meses uma liminar concedida por Marco Aurélio impede o
Tribunal de Contas da União de tentar a recuperação dos R$ 169 milhões
desviados da construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. O
ministro atendeu a um pedido da Incal, empreiteira responsável pela
obra. Outra decisão proibiu o Ministério Público de São Paulo de
investigar os laços que unem a Incal ao Grupo OK, do ex-senador Luiz
Estevão. Amigo da família de Estevão, o magistrado define como “social” o
convívio entre ambos. “É preciso examinar com cuidado sentenças contra a
investigação de desvio de verbas públicas”, afirma o senador Eduardo
Suplicy (PT-SP).
Na quinta-feira 27, a Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou
nota em defesa de Marco Aurélio. “Atacar a figura de um magistrado que
chegou ao mais alto degrau do Judiciário em nada contribui para o
fortalecimento da democracia”, diz o documento. Quem critica o ministro
invoca mais antecedentes. Em 1996, ele inocentou um adulto acusado de
estupro por manter relações sexuais com uma garota de 12 anos. Entendeu
que não houve violência porque a menina concordara em fazer sexo. “Nos
dias de hoje, não há crianças, mas moças de 12 anos”, justificou.
Sucessivas divergências com seus pares na Suprema Corte lhe renderam o
apelido de “senhor Voto Vencido”. O governo encara com desconforto um
ministro que, por ter concedido liminares, ajudou a paralisar votações
importantes no Congresso, como a reforma da Previdência, ou operações
relevantes para o Planalto, como a privatização do Banespa.
Advogado formado em 1973, tornou-se procurador na Justiça trabalhista
dois anos depois. Em 1978, foi nomeado juiz. Levou apenas três anos
para virar ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Chegou ao Supremo
em 1990, aos 43 anos, nomeado pelo primo e presidente Fernando Collor de
Mello. Em maio de 2001, Marco Aurélio assumirá a presidência do STF, o
cargo mais importante do Judiciário brasileiro.
Supersticioso, programa posses e eventos importantes para o dia 13. É
casado com a juíza federal Sandra de Santis. Há dois anos, foi ela quem
subiu à ribalta com uma decisão polêmica: rebaixou de assassinato para
“lesão corporal seguida de morte” a acusação contra quatro jovens da
classe média de Brasília que atearam fogo ao corpo do índio Galdino dos
Santos.
Em fevereiro, o STF concedeu aos juízes auxílio-moradia de R$ 3 mil
mensais, a pretexto de abortar a greve dos magistrados por aumento de
salário. Entre os 11 integrantes do STF, dez abriram mão da verba extra.
Marco Aurélio decidiu embolsá-la, embora não tenha problemas de
moradia. Sua casa em Brasília soma 419 metros quadrados de área
construída. Em outubro passado, vendeu o apartamento funcional de 523
metros quadrados a que tinha direito como ministro do STF. Foi um grande
negócio. Em 1991, comprou o imóvel do Supremo por US$ 267 mil. Pagou
10% de entrada e financiou o restante. Oito anos depois, vendeu-o por R$
900 mil, equivalentes então a US$ 452 mil – à vista. Com o dinheiro,
bancou parte do R$ 1,25 milhão desembolsado pelo apartamento no Golden
Green.
Do 247
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