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segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Haddad reafirma: Parcerias com Organizações Sociais vão continuar

Assim como fez com o Prouni, projeto em parceria com a iniciativa privada que criou 1 milhão de vagas para universitários, Fernando Haddad também é a favor de parcerias públicos-privadas na gestão da saúde do município. "Eu respeito várias das OSs, muitas são de excepcional qualidade", afirma Haddad.

Haddad valoriza o trabalho de inúmeras instituiões incluídas na lei das OS, como a Santa Casa de Misericórdia, o Hospital Santa Catarina, o Santa Marcelina e o Hospital Albert Einstein. Tanto que irá visitar uma delas nesta semana.

Contrariando os boatos inverídicos que seu adversário vem espalhando, Haddad pretende manter os contratos com as Organizações Sociais (OS), gestoras de saúde em São Paulo. Melhor: pretende fiscalizar essas parcerias com mais rigor, orientação que hoje é consenso entre várias instâncias jurídicas e de gestão pública.

"Parcerias têm de continuar. Mas não posso abdicar de retomar a regulação do sistema em bases públicas. Visite a prefeitura e pergunte quem está fiscalizando os contratos com as OSs, com o números de funcionários, procedimentos, transparência, planilhas", disse Haddad, em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira. Haddad lembra que foi Tribunal de Contas do Município quem trouxe à tona a necessidade de fiscalizar melhor os contratos.

Sobre pessoas que trabalham para OS, Haddad esclareceu que a Justiça não determina que estas sejam demitidas, apenas deixar mais claras as regras de seleção pública, com acompanhamento de edital e vagas. O Tribunal de Contas do Município, por exemplo, julgou irregulares contratos firmados pela gestão Kassab. "É o Tribunal de Contas do Município que está fazendo recomendações fortes em relação à parceria. A notícia é: meu adversário não querer seguir a lei. Ele vai se contrapor à Justiça?"

A "Lei das Organizações Sociais" permite o funcionamento de instituições como o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), o Laboratório Nacional de Luz Síncroton, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), além de hospitais referenciais como a Rede Sarah, pertencente à Organização das Pioneiras Sociais.

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