Blog que já havia revelado documentos relativos à suposta sonegação
fiscal da Globo agora publica mais um furo de reportagem: o relatório de
2013 da Assas JB Corp, seu contrato social e um documento que cita a
transferência do imóvel avaliado em R$ 1 milhão por apenas US$ 10 – isso
mesmo, dez dólares!!! Segundo O Cafezinho, documentos serviriam como
provas a serem encaminhados às autoridades para checarem se o presidente
do Supremo Tribunal Federal não infringiu a Lei da Magistratura,
segundo a qual um juiz não pode ser diretor de empresa privada, e se há
indícios de sonegação fiscal
247 - Ao constituir uma empresa com fins lucrativos nos
Estados Unidos, em maio do ano passado, para obter benefícios fiscais
na compra de um apartamento avaliado em R$ 1 milhão em Miami, o
presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pode ter
violado o Estatuto dos Servidores Públicos da União, que veda a todos
aqueles que exerçam carreiras de estado "participar de gerência ou
administração de sociedade privada, personificada ou não personificada";
de acordo com os registros da Assas JB Corp, Barbosa é o presidente da
sua offshore.
O blog O Cafezinho divulgou ontem documentos que serviriam como provas da possível violação. Leia:
Os documentos da empresa de Joaquim Barbosa
Enviado por Miguel do Rosário
O Cafezinho obteve os documentos da empresa de Joaquim Barbosa, a Assas
JB. É o relatório anual de 2013 e o contrato social. Não trazem valores,
mas servem como provas a serem encaminhadas às autoridades para
checarem se o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) não infringiu
a Lei da Magistratura.
Detalhe, a empresa de JB tem sede no Brasil.
Também obtivemos o documento de compra e venda, onde consta que JB pagou US$ 10 pelo apartamento.
Fizemos uma investigação preliminar nos cartórios norte-americanos e
verificamos que este valor é o tradicionalmente usado quando se quer
“doar” um imóvel a um parente. É mais uma forma de evitar impostos.
Aparentemente é um expediente comum por lá.
Abaixo, o contrato social:
Abaixo, o relatório anual de 2013:
Abaixo, o documento que cita a transferência do luxuoso imóvel por 10 dólares:
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