Na linha da Sonegação estão empresas que não ousam dizer o próprio
nome: Globo, RBS e até o mascote dos grupos mafiomidiáticos, Joaquim
Barbosa. A Folha estaria, por acaso, tentando incriminar a Receita, por
fazer o trabalho para o qual existe, só para ganhar pontos com Joaquim
Barbosa ou para defender seus colegas a$$oCIAdos do Instituto Millenium?
Os que saíram à rua por mais saúde e educação já sabem onde deveriam bater à porta!
PESADELO FISCAL
Fisco vê má-fé em planejamento tributário
Receita monta equipe para pegar companhias que conseguiram descontos supostamente indevidos de imposto
Equipe que atua em SP, no RJ e em MG já multou 102 empresas em dois anos; valor total das punições soma R$ 50 bi
JULIO WIZIACK MARIANA CARNEIROMARIANA CARNEIRO DE SÃO PAULO
A Receita Federal montou uma operação de guerra contra grandes empresas
que, amparadas pela legislação tributária, encontram formas de reduzir o
imposto.
Juntas, essas companhias descontaram cerca de R$ 110 bilhões da base de
cálculo de seu imposto, fazendo acender um sinal de alerta.
O fisco então passou a enquadrar essas operações como "planejamento
tributário abusivo". "Elas romperam o limiar do possível", diz Iágaro
Jung Martins, coordenador da fiscalização da Receita.
A controvérsia levou centenas de corporações ao Carf (Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais), no qual está sendo travada uma
discussão que pode significar um rombo para o leão ou o fim de muitas
empresas.
Algumas dessas companhias podem ter de arcar com grandes multas (a média
é de R$ 500 milhões por empresa), mas há casos, como o do Santander, em
que a autuação chegou a R$ 6 bilhões.
TROPA DE CHOQUE
A pressão contra as empresas começou em 2010, quando a Receita criou uma
equipe especializada em identificar possíveis fugas fiscais. Hoje, esse
time conta com uma centena de auditores, em São Paulo, no Rio de
Janeiro e em Belo Horizonte.
Resultado: R$ 50 bilhões em multas contra 102 grandes empresas entre
2010 e 2012. Até 2010, haviam sido aplicadas 37. No primeiro trimestre
deste ano, já são 34 os processos em andamento, e a equipe já colocou na
mira outras 250 operações.
A maior parte das transações monitoradas pelos auditores se refere a
fusões e aquisições ou reestruturações dentro do mesmo grupo econômico.
Martins, da Receita, estima que, em 60% dos casos, tenha havido "criação
fictícia" de ágio, usado indevidamente para abater imposto.
Gerdau, Vivo, TIM, Oi, Natura e BM&FBovespa estão entre as empresas
autuadas que passaram por reestruturações desse tipo. Só a autuação da
Gerdau chega, em valores de hoje, a R$ 1 bilhão.
Em mais da metade dos casos, o fisco aplicou multa de 150% sobre o
imposto supostamente devido por considerar que houve má-fé no
planejamento tributário. A multa padrão é de 75%.
A Receita se prepara para pedir ao Ministério Público Federal que represente essas empresas criminalmente.
Os escritórios de advocacia que participaram dessas operações também serão processados, segundo Martins.
"Não existe respaldo econômico nessas operações. Elas foram criadas só para a obtenção do benefício fiscal."
Martins diz que as representações criminais ocorrerão após o julgamento
definitivo das autuações. Mas esse procedimento também é alvo de
controvérsia.
"A prova de que não há fraude ou má-fé é que existem decisões no Carf
favoráveis aos contribuintes", diz o advogado Igor Mauler, da Comissão
de Direito Tributário da OAB Nacional.
Todas as multas aplicadas foram contestadas no Carf, no qual as empresas
tentam reverter as autuações. Algumas, como o Santander, conseguiram
reverter a multa.
Já o caso da Gerdau está na última instância administrativa.
Consultadas, as empresas não quiseram se manifestar devido ao sigilo
fiscal.
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