Há dois movimentos no governo, em torno da infraestrutura: um, o de correr para apresentar resultados de curto prazo nas concessões; o outro, o de preparar o planejamento daqui para frente.
O país tem um passivo em infraestrutura estimado em R$ 600 bilhões.
Investia apenas R$ 15 bi por ano. Para resolver o passado, necessitaria
de pelo menos R$ 100 bi por ano nos próximos seis anos.
É em torno dessa meta que se estruturou a EPL (Empresa de Planejamento e
Logística), incumbido do desafio de destravar os projetos.
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Para alcançar as metas propostas, a EPL definiu três ondas de
investimentos. A primeira, começando as obras em 2014 a 2019, em um
volume total de R$ 40 bi por ano. A segunda onda contratada em 2014 mas
iniciando em 2014, acrescentando mais R$ 30 bi por ano. A terceira onda,
a partir de 2015, com mais R$ 30 bi, perfazendo a meta de R$ 100 bi por
ano.
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Com a a ajuda da OSCIP MBC (Movimento Brasil Competitivo), juntaram 20
estudos diferentes sobre gargalos logísticos, o PNLT (Plano Nacional de
Transporte e Logística) do Ministério dos Transportes, o Brasil
Competitivo, da CNI (Confederação Nacional da Indústria), o Plano de
Logística da CNT (Confederação Nacional do Transporte), o Plano Nacional
de Portos da SEP (Secretaria Especial de Portos). Ao todo, mais de 3
mil projetos que foram analisados e selecionados os que faziam mais
sentido.
Os projetos perfaziam uma carteira de R$ 600 bi, sendo que metade já
estava contratado através do PAC e do PIL (Plano de Investimento em
Logística). Os demais R$ 300 bi ainda não estavam endereçados.
Foram divididos, então, em prioridade A e o prioridade B, cada qual significando uma onda de R$ 150 bi em investimentos.
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Constatou-se dois problemas centrais emperrando os investimentos. O
primeiro, a falta de um projeto básico mais aprofundado. O projeto serve
para estimar os investimentos necessários. Em cima deles, é feita a
licitação. Depois, os vencedores montam o Projeto Executivo, mais
detalhado.
Quando as empresas iniciavam as obras, deparavam-se com problemas de
monta, muito acima da margem de 25% de aditamentos previstos pela Lei
das Licitações.
Depois, esbarravam em problemas enormes de licenciamento, paralisando continuadamente as obras.
O caminho sólido consiste portanto, preparar projetos básicos mais
detalhados e negociar com os diversos órgãos de controle a garantia do
licenciamento prévio.
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Há um conjunto de trabalhos encomendados para construir o modelo. O
Instituto de Engenharia de São Paulo foi incumbido de desenvolver a
metodologia para projetos básicos consistentes. Em novembro terá início
uma ampla pesquisa de origem-destino de cargas, para estimar os fluxos
de cargas no país.
Com os dados, será possível criar simuladores, para estimar as economias
produzidas por cada projeto. E há negociações em curso para atrair
empresas dos Estados Unidos, Japão e União Europeia.
Mas esse escopo só ficará pronto no próximo ano e só estará plenamente operacional a partir de 2015.
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Para aplacar a ansiedade geral, foram lançadas para concessão 13 trechos
ferroviários. Desses, pelo menos 9 conseguirão ser licitados até maior
de 2014. Pelo menos quatro concessões rodoviárias deverão ter sucesso.
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