“Ação de Alckmin foi política”, diz procuradora

Em entrevista ao 247, a presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), Márcia Semer, diz que há um senso comum entre os profissionais de que houve uma "ação política" no processo que o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, apresentou pelo governo contra a Siemens, por formação de conluio em licitações do Metrô e da CPTM; "Se não há ainda os elementos, fica precipitada a iniciativa", disse; segundo ela, era previsto que a ação tivesse que ser refeita para incluir outras empresas, como decidiu a Justiça; "É um sentimento de constrangimento, viramos piada nacional"

Gisele Federicce _247 – Há um senso comum entre os procuradores paulistas de que a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo agiu de forma "política" ao apresentar uma ação contra a Siemens por participação em cartel na prestação de serviços ao Metrô e à CPTM. Foi o que afirmou, em entrevista ao 247, a procuradora Márcia Semer, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), para quem o clima é de "constrangimento" e "vergonha" entre os profissionais. "Viramos piada nacional", lamenta Márcia.

Há quase três meses, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que processaria a multinacional alemã, delatora de um conluio entre multinacionais em licitações com empresas do Estado depois de um acordo de leniência com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Nesta semana, uma decisão da juíza Celina Kiyomi Toyoshima determinou que o governo refaça a ação se quiser ser indenizado pelo prejuízo do cartel. Para a Justiça, é preciso incluir as outras empresas acusadas de envolvimento no esquema.

Para a procuradora, esse resultado era esperado. "Em todo o meu jurídico, o grande comentário era de que o desfecho seria esse", diz. De acordo com ela, ainda não havia elementos suficientes, mas por uma necessidade de dar resposta à população, o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, preparou o processo. "Se você não tem ainda os elementos, fica precipitada a iniciativa. O Ministério Público chegou a alegar inépcia, o que é bastante grave no nosso meio, significa que é algo sem pé nem cabeça", explica. "Dizem que o afobado come cru, e nesse caso nós comemos cru", acrescenta Márcia.

Segundo Alckmin, o processo inicial não considerou as outras empresas porque a Siemens era ré confessa, enquanto as outras companhias negaram participação, a mesma defesa usada pela Procuradoria, por meio de nota. Mas para a presidente da Apesp, era "claríssimo" que o resultado seria esse. "Há um sentimento de constrangimento, é muito desagradável para nós, uma situação vexaminosa. Nós não somos uma associação de governo. Assim como uma série de outras instituições, estamos atuando pelo patrimônio público. Não podemos misturar a política com os interesses do Estado", defendeu.

Segundo Márcia, agora a discussão é processual. "Estão faltando elementos básicos, primordiais para essa ação. Talvez deva ter sido pensado em outro caminho jurídico, porque esse, ao que tudo indica, não foi o ideal", opina. "Diante de uma denúncia de que houve desvio de dinheiro público, ou superfaturamento, a procuradoria vai atrás para recuperar o patrimônio, essa é a nossa atribuição, mas temos que fazer isso com elementos", acrescenta.