Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O governo de São Paulo vai incluir as empresas citadas pela Siemens na ação judicial que pede indenização por formação de cartel nas licitações do transporte público no estado. Segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a inclusão atende a determinação da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. As empresas são suspeitas de fazer combinação para elevar os preços nas licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) desde 1998.
Antes, o pedido de indenização era somente contra a Siemens. A
empresa alemã firmou um acordo de leniência com o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério
da Justiça. Pelo termo, ao denunciar o esquema de fraudes, a companhia
pode ter a punição atenuada. “A decisão de processar inicialmente a
Siemens decorre do fato de ser ela ré confessa – e o acréscimo das
demais empresas não altera o firme propósito do governo do estado de
exigir o pleno ressarcimento dos cofres públicos”, justificou, por nota,
a promotoria.
Ontem (4), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu, na
Câmara dos Deputados, a sua conduta e a atuação da Polícia Federal no
caso. No final de novembro, a divulgação de um dossiê gerou polêmica por
envolver nomes de políticos do PSDB nas fraudes. O vazamento levou à
troca de acusações entre tucanos e petistas.
O ministro informou ter recebido uma pasta de documentos em maio
deste ano com indícios de irregularidades nas licitações. O material foi
entregue por Pedro Simão, secretário de Serviços da prefeitura de São
Paulo, na residência do ministro.
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