O mensalão tucano, está quase caducando nas gavetas do STF. Pelo visto, o
propinião tucano também vai ter o mesmo destino em São Paulo. O amigo
dos tucanos, fiel escudeiro da corrupção e propina, voltou!.Para seis
suspeitos, crime prescreve em abril de 2014
Mesmo investigado por duas corregedorias por ter engavetado um pedido
de cooperação da Justiça suíça no caso Alstom, o procurador da República
Rodrigo de Grandis reassumiu o inquérito.
Ele está sob investigação das corregedorias do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão de controle externo sobre os atos de promotores e procuradores.
Ele está sob investigação das corregedorias do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão de controle externo sobre os atos de promotores e procuradores.
No fim de outubro, a Folha revelou que o Ministério Público da Suíça
cansou de esperar por quase três anos pela ajuda de Grandis e arquivou
investigações sobre suspeitos de intermediar o pagamento de propinas da
Alstom para políticos do PSDB e servidores do Metrô e da CPTM.
À época, Grandis estava de licença para conclusão de mestrado e a investigação havia sido transferida para outro procurador. A licença acabou e Grandis reassumiu o inquérito, em um momento em que há risco de prescrições no caso.
Em outubro, o procurador disse que a demora em atender ao pedido suíço ocorreu porque o requerimento havia sido arquivado incorretamente em uma pasta, e por isso ficou sem qualquer andamento por dois anos e oito meses.
No começo de novembro, a Folha também informou que o Ministério da Justiça, cobrou Grandis oficialmente várias vezes a respeito. Ele também foi alertado verbalmente e via e-mail por colegas que sabiam do requerimento suíço.
Após as reportagens, o Ministério Público Federal procurou as autoridades suíças e o pedido de cooperação internacional foi renovado.
O requerimento original enviado à Procuradoria em 2011 solicitava interrogatórios de quatro suspeitos e a realização de buscas na casa de um deles, o ex-diretor da estatal CPTM João Roberto Zaniboni, acusado de receber propina da Alstom entre 1999 e 2002, durante os governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.
Grandis também deixou de cumprir um outro pedido da Suíça de 2010, que solicitava o interrogatório de quatro executivos que haviam ocupado a diretoria da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), segundo a revista "IstoÉ".
Procurado, Grandis não quis se pronunciar.
O subprocurador-geral Hindemburgo Chateaubriand Filho, corregedor do Ministério Público Federal, disse que a volta de Grandis à condução do inquérito "é um problema administrativo, não da corregedoria".
O afastamento só ocorre quando a permanência no cargo pode prejudicar a apuração de eventual infração.
O corregedor diz ter nomeado uma comissão com três procuradores para apurar as razões do atraso no cumprimento do pedido por causa da complexidade do caso. A comissão tem 60 dias para concluir a apuração.
O inquérito da Alstom começou em 2008 para apurar suspeita de suborno a políticos do PSDB e servidores paulistas ligados ao setor de energia. Entre os indiciados pela PF estão o vereador e ex-secretário estadual de Energia Andrea Matarazzo (PSDB), entre outros. Eles nega qualquer participação nos crimes.
Na apuração surgiram indícios de pagamento de propina também em contratos do Metrô e da CPTM; a PF decidiu desmembrar os casos.
No novo inquérito, sobre trens, foram encontrados indícios de pagamento de propina a secretários do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e descobertas evidências de conluio entre as empresas. Essa é a investigação remetida ao Supremo nesta semana por causa de políticos com foro privilegiado.Na Folha
Para seis suspeitos, crime prescreve em abril de 2014
À época, Grandis estava de licença para conclusão de mestrado e a investigação havia sido transferida para outro procurador. A licença acabou e Grandis reassumiu o inquérito, em um momento em que há risco de prescrições no caso.
Em outubro, o procurador disse que a demora em atender ao pedido suíço ocorreu porque o requerimento havia sido arquivado incorretamente em uma pasta, e por isso ficou sem qualquer andamento por dois anos e oito meses.
No começo de novembro, a Folha também informou que o Ministério da Justiça, cobrou Grandis oficialmente várias vezes a respeito. Ele também foi alertado verbalmente e via e-mail por colegas que sabiam do requerimento suíço.
Após as reportagens, o Ministério Público Federal procurou as autoridades suíças e o pedido de cooperação internacional foi renovado.
O requerimento original enviado à Procuradoria em 2011 solicitava interrogatórios de quatro suspeitos e a realização de buscas na casa de um deles, o ex-diretor da estatal CPTM João Roberto Zaniboni, acusado de receber propina da Alstom entre 1999 e 2002, durante os governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.
Grandis também deixou de cumprir um outro pedido da Suíça de 2010, que solicitava o interrogatório de quatro executivos que haviam ocupado a diretoria da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), segundo a revista "IstoÉ".
Procurado, Grandis não quis se pronunciar.
O subprocurador-geral Hindemburgo Chateaubriand Filho, corregedor do Ministério Público Federal, disse que a volta de Grandis à condução do inquérito "é um problema administrativo, não da corregedoria".
O afastamento só ocorre quando a permanência no cargo pode prejudicar a apuração de eventual infração.
O corregedor diz ter nomeado uma comissão com três procuradores para apurar as razões do atraso no cumprimento do pedido por causa da complexidade do caso. A comissão tem 60 dias para concluir a apuração.
O inquérito da Alstom começou em 2008 para apurar suspeita de suborno a políticos do PSDB e servidores paulistas ligados ao setor de energia. Entre os indiciados pela PF estão o vereador e ex-secretário estadual de Energia Andrea Matarazzo (PSDB), entre outros. Eles nega qualquer participação nos crimes.
Na apuração surgiram indícios de pagamento de propina também em contratos do Metrô e da CPTM; a PF decidiu desmembrar os casos.
No novo inquérito, sobre trens, foram encontrados indícios de pagamento de propina a secretários do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e descobertas evidências de conluio entre as empresas. Essa é a investigação remetida ao Supremo nesta semana por causa de políticos com foro privilegiado.Na Folha
Para seis suspeitos, crime prescreve em abril de 2014
No inquérito da Alstom há risco de prescrição do principal crime investigado, o de corrupção.
Segundo autoridades e advogados que atuaram na investigação, a prescrição para seis suspeitos ocorrerá em abril de 2014 caso o Ministério Público não ofereça denúncia à Justiça.
Segundo autoridades e advogados que atuaram na investigação, a prescrição para seis suspeitos ocorrerá em abril de 2014 caso o Ministério Público não ofereça denúncia à Justiça.
Poderão ficar livres de ação criminal o vereador e ex-secretário estadual de Energia Andrea Matarazzo (PSDB) e o ex-presidente da estatal paulista EPTE Eduardo José Bernini.
Em relação a outros sete investigados, o delito de corrupção já prescreveu. Entre os que já podem pedir à Justiça o reconhecimento da prescrição estão o ex-diretor da CPTM João Roberto Zaniboni e os consultores Arthur Teixeira e Jorge Fagali Neto.
Como eles já têm mais de 70 anos de idade, o prazo prescricional é contado pela metade, segundo a lei.
O marco inicial da prescrição é 14 de abril de 1998, data do contrato de venda de equipamentos do grupo francês para estatal paulista EPTE, no valor de R$ 214 milhões, em valores atualizados. Segundo a PF, a Alstom pagou propina para obter esse contrato.
Alguns suspeitos também poderão ser denunciados por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Para definir a prescrição desses crimes, é preciso indicar quando o dinheiro ilícito deixou de circular, e isso ainda não está definido na investigação.
Em relação a outros sete investigados, o delito de corrupção já prescreveu. Entre os que já podem pedir à Justiça o reconhecimento da prescrição estão o ex-diretor da CPTM João Roberto Zaniboni e os consultores Arthur Teixeira e Jorge Fagali Neto.
Como eles já têm mais de 70 anos de idade, o prazo prescricional é contado pela metade, segundo a lei.
O marco inicial da prescrição é 14 de abril de 1998, data do contrato de venda de equipamentos do grupo francês para estatal paulista EPTE, no valor de R$ 214 milhões, em valores atualizados. Segundo a PF, a Alstom pagou propina para obter esse contrato.
Alguns suspeitos também poderão ser denunciados por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Para definir a prescrição desses crimes, é preciso indicar quando o dinheiro ilícito deixou de circular, e isso ainda não está definido na investigação.
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