Na tarde de domingo (10), o PCdoB do Pará foi surpreendido com uma
liminar concedida ao PSDB suspendendo o programa partidário na
televisão.
A representação tramitou exatas quatro horas no TRE do Pará, desde o protocolo até a decisão "in limine litis". Entendeu o magistrado que as propagandas impugnadas foram elaboradas na forma de chamar a atenção para a figura do governador do estado do Pará, Simão Robson Oliveira Jatene.
Pois bem, a Lei 9096/95 garante à propaganda partidária, entre diversas finalidades, a de divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários. Portando, de acordo com a direção local do PCdoB, o que foi expresso no programa foi a posição política do Partido sobre o governo de Simão Robson Oliveira Jatene, sem em nenhum momento ter atingido sua figura pessoal.
De acordo com o PCdoB Pará, a decisão judicial será acatada, mas também o Partido recorrerá da mesma e contra-argumentará os fatos. "Em um Estado democrático de direito, respeitar a justiça é primordial para a garantia da democracia, mas não se calar diante da tentativa de utilização da justiça para impor censura aos opositores é essencial", diz a direção.
"Uma das primeiras ações de quem não sabe conviver com opinião divergente é a cassação da liberdade de opinião política. É difícil imaginar forma mais explícita de censura. O objetivo tucano foi calar vozes destoantes e oponentes, excluir do debate quem ousa opinar diferente. Justiça sim! Censura jamais! Os tucanos tiram nosso programa, mas não nos calam", manifestaram os comunistas. (Do Portal Vermelho).
Eis o vídeo censurado:
A representação tramitou exatas quatro horas no TRE do Pará, desde o protocolo até a decisão "in limine litis". Entendeu o magistrado que as propagandas impugnadas foram elaboradas na forma de chamar a atenção para a figura do governador do estado do Pará, Simão Robson Oliveira Jatene.
Pois bem, a Lei 9096/95 garante à propaganda partidária, entre diversas finalidades, a de divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários. Portando, de acordo com a direção local do PCdoB, o que foi expresso no programa foi a posição política do Partido sobre o governo de Simão Robson Oliveira Jatene, sem em nenhum momento ter atingido sua figura pessoal.
De acordo com o PCdoB Pará, a decisão judicial será acatada, mas também o Partido recorrerá da mesma e contra-argumentará os fatos. "Em um Estado democrático de direito, respeitar a justiça é primordial para a garantia da democracia, mas não se calar diante da tentativa de utilização da justiça para impor censura aos opositores é essencial", diz a direção.
"Uma das primeiras ações de quem não sabe conviver com opinião divergente é a cassação da liberdade de opinião política. É difícil imaginar forma mais explícita de censura. O objetivo tucano foi calar vozes destoantes e oponentes, excluir do debate quem ousa opinar diferente. Justiça sim! Censura jamais! Os tucanos tiram nosso programa, mas não nos calam", manifestaram os comunistas. (Do Portal Vermelho).
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