O governo Dilma está conseguindo manter as despesas públicas sob controle, apesar do brutal crescimento das receitas federais neste ano, turbinadas pelas chamadas “receitas atípicas ou extraordinárias”, provenientes de sentenças judiciais e do pagamento antecipado de tributos, entre outros fatores.
O resultado do Tesouro Nacional de agosto, divulgado há pouco, mostra que as despesas públicas em 2011 continuam crescendo em ritmo inferior ao do Produto Interno Bruto (PIB). Nos primeiros oito meses deste ano, as receitas líquidas da União (descontadas as transferências para Estados e municípios) cresceram 18,8%, em comparação com igual período de 2010, e as despesas, 10,6%. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estimou a variação nominal do PIB de janeiro a agosto deste ano, em relação a igual período de 2010, em 11,8%. As despesas estão crescendo, portanto, em ritmo 1,1% inferior ao do aumento nominal do PIB.
A questão da estimativa para a variação nominal do PIB é sempre polêmica, porque depende da taxa de crescimento real que se está utilizando. Hoje, o Banco Central reduziu sua projeção de crescimento real da economia neste ano para 3,5%. Isto pode alterar um pouco os números fiscais, mas não, aparentemente, a ponto de mudar a tendência de controle dos gastos. Diante disso, talvez seja mais prudente dizer que as despesas estão crescendo no mesmo ritmo do PIB.
O superávit primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central), acumulado de janeiro a agosto, ficou em R$ 69,8 bilhões. Ainda faltam R$ 22 bilhões para alcançar a nova meta fiscal deste ano (que aumentou em R$ 10 bilhões e passou para R$ 91,8 bilhões). Isto dá um superávit mensal médio de R$ 5,5 bilhões até o final do ano. Não é pouco. Só não é um desafio maior por causa das receitas extraordinárias que estão, todo mês, entrando nos cofres do Tesouro.
O dado negativo do resultado do Tesouro é o baixíssimo crescimento dos investimentos nos oito primeiros meses deste ano. A expansão em relação a igual período de 2010 foi de apenas 0,2%, enquanto os gastos de custeio (mesmo sem as despesas do programa Minha Casa, Minha Vida), subiram 6,4%.
Em tempo: o Conversa Afiada reproduz trecho da newsletter do Bradesco sobre o Relatório da Inflação do Banco Central, uma espécie de banho de agua fria na generalizada Urubologia do PiG (**):
Relatório de Inflação sinaliza para “ajustes moderados” dos juros
O Relatório de Inflação (RI) do terceiro trimestre, divulgado há pouco pelo Banco Central (BC), apontou um quadro em que prevalecem: (i) piora do cenário internacional, cujo viés é desinflacionário e a hipótese de trabalho de que o crescimento das economias maduras será baixo por um “período prolongado”; e (ii) no âmbito interno, melhora no balanço de riscos para a inflação, justificada pelos sinais de moderação da economia, acentuada pelo contexto internacional, e pela recente revisão da política fiscal. O RI continua apontando que um fator de risco importante é o mercado de trabalho, no qual já identifica sinais de moderação na geração de vagas, mas vislumbra a possibilidade de uma dinâmica de salários não favorável. A esse propósito, o documento citou que os aumentos previstos para o salário mínimo nos próximos anos podem impactar direta e/ou indiretamente a dinâmica de outros salários e da inflação. Trabalhando com informações até o dia 9 de setembro (data de corte), o BC contemplou em suas projeções a taxa de câmbio de R$ 1,65/US$ e Selic de 12,0%. Assim, chega a projeções de inflação, no cenário de referência, de 6,4% para este ano e 4,7% para o próximo.
(*) “Neolibelê” é uma singela homenagem deste ansioso blogueiro aos neoliberais brasileiros. Ao mesmo tempo, um reconhecimento sincero ao papel que a “Libelu” trotskista desempenhou na formação de quadros conservadores (e golpistas) de inigualável tenacidade. A Urubóloga Miriam Leitão é o maior expoente brasileiro da Teologia Neolibelê.
(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
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