Peluso já criticou investigações feitas por corregedorias
DE BRASÍLIA
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, que hoje defende que investigações contra juízes sejam feitas primeiro pelas corregedorias dos tribunais, já fez críticas no passado a apurações comandadas por magistrados contra seus colegas neste âmbito.
Nesta semana, uma ação da AMB (Associação Brasileira de Magistrados) para reduzir o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) colocou Peluso e a corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, em lados opostos.
Para Calmon, o CNJ deve investigar e punir magistrados que praticam irregularidades. Para Peluso, esse papel deve ser feito primeiro pelas corregedorias.
CORPORATIVISMO
Em 2005, a mesma AMB havia questionado a existência do CNJ. À época, Peluso foi o relator do processo no STF e defendeu o poder de investigação do órgão. Segundo ele, que agora também preside o conselho, os juízes não realizavam investigações internas como deveriam.
“É coisa notória que os atuais instrumentos orgânicos de controle ético-disciplinar dos juízes, porque praticamente circunscritos às corregedorias [estaduais], não são de todo eficientes, sobretudo nos graus superiores de jurisdição”, disse Peluso em 2005.
Ele pediu aos juízes, naquele ano, “grandeza de espírito” para deixar de lado o corporativismo.
A AMB foi ao Supremo para tentar derrubar a resolução do CNJ que estabelece regras para investigar e punir magistrados sob suspeita de irregularidades.
A associação considera a atuação do CNJ inconstitucional, porque, segundo a AMB, fere a independência do Poder Judiciário.
(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
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