A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, enviou parecer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dizendo que se não puder investigar o processo de obtenção de registro do PSD, do prefeito Gilberto Kassab, ela é contra a criação do partido.
No final da semana passada, Cureau enviou ao tribunal um pedido de diligências para verificar as supostas irregularidades cometidas pelo partido na colheita de assinaturas de apoio ato formal necessário que que a sigla seja criada.
Na ocasião, a ministra Nancy Andrighi, relatora do pedido de registro do PSD, negou a investigação, ao dizer que Cureau não havia explicitado o que exatamente ela queria checar, e deu um novo prazo para a manifestação do Ministério Público.
Nesta quinta-feira, a vice-procuradora enviou o novo documento, desta vez pedindo três informações específicas e finalizando da seguinte maneira: "Caso assim não se entenda [pela realização das diligências], manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento do registro".
Neste novo parecer, ela pediu que a Justiça Eleitoral envie ao Ministério Público os processos de registro obtidos nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).
Em mais de 27 páginas, Cureau afirma que existem dúvidas sobre a legitimidade das assinaturas e argumenta que diversos documentos foram enviados ao TSE fora do prazo, ou seja, quando o pedido de registro já havia sido feito.
"Celeridade não se confunde com açodamento. Em nome da celeridade não é admissível que o Judiciário venha a se manifestar em via processual flagrantemente inadequada", diz o parecer.
A sigla de Kassab corre para obter o registro, pois precisa ter tudo formalizado até o dia 7 de outubro para que possa inscrever candidatos nas eleições municipais do ano que vem. Para concorrer, um político tem que estar filiado à sigla há pelo menos um ano.
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Em abril, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab participou do evento de fundação do PSD, em Brasília |
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