Justiça Federal determina suspensão até dos estudos da licitação...
Virou rotina. Quase diariamente, o Ministério Público impede o andamento de projetos do governo federal. A bola da vez é o trem de alta velocidade (TAV) que fará a ligação Rio de Janeiro-São Paulo-Campinas.
A Justiça Federal de Brasília decidiu que o trem bala só poderá ser licitado quando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regularizar todas as linhas do transporte rodoviário público interestadual que trafega numa extensão superior a 75 km.
Isso mesmo. Só poderemos ter trem-bala no Brasil depois que as linhas de ônibus forem regularizadas em todo o país. Se como eu, você se perguntou "o que uma coisa tem a ver com a outra?", bem vindo ao time.
O que uma coisa tem a ver com a outra?
"Com base nas notícias da imprensa, não detecto nenhum nexo nesta medida. Por que só fazer a licitação se forem regularizadas todas as linhas? Uma coisa não exclui a outra", considera José Augusto Valente, consultor em logística e transporte.
A Justiça Federal proibe ainda que o TAV seja implantado na estrada de ferro EF-222 (Rio de Janeiro - Campinas) enquanto todas as linhas de serviço público de transporte de passageiros previstas nas Resoluções 2.868 e 2.869, da própria ANTT, não estiveram devidamente outorgada.
Além disso, a Agência deverá cumprir um cronograma de licitação dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual, prevista até setembro do próximo ano, sob pena de pagar uma multa diária de R$ 5 mil caso não cumpra o prazo.
Sempre medidas extremas
Segundo Valente não há motivos para suspender o processo - a decisão do MPF suspende, inclusive, o andamento dos estudos da licitação -, mesmo se fossem consideradas as linhas de ônibus Rio-São Paulo, que talvez possam afetadas com o funcionamento do trem bala.
A Justiça Federal de Brasília decidiu que o trem bala só poderá ser licitado quando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regularizar todas as linhas do transporte rodoviário público interestadual que trafega numa extensão superior a 75 km.
Isso mesmo. Só poderemos ter trem-bala no Brasil depois que as linhas de ônibus forem regularizadas em todo o país. Se como eu, você se perguntou "o que uma coisa tem a ver com a outra?", bem vindo ao time.
O que uma coisa tem a ver com a outra?
"Com base nas notícias da imprensa, não detecto nenhum nexo nesta medida. Por que só fazer a licitação se forem regularizadas todas as linhas? Uma coisa não exclui a outra", considera José Augusto Valente, consultor em logística e transporte.
A Justiça Federal proibe ainda que o TAV seja implantado na estrada de ferro EF-222 (Rio de Janeiro - Campinas) enquanto todas as linhas de serviço público de transporte de passageiros previstas nas Resoluções 2.868 e 2.869, da própria ANTT, não estiveram devidamente outorgada.
Além disso, a Agência deverá cumprir um cronograma de licitação dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual, prevista até setembro do próximo ano, sob pena de pagar uma multa diária de R$ 5 mil caso não cumpra o prazo.
Sempre medidas extremas
Segundo Valente não há motivos para suspender o processo - a decisão do MPF suspende, inclusive, o andamento dos estudos da licitação -, mesmo se fossem consideradas as linhas de ônibus Rio-São Paulo, que talvez possam afetadas com o funcionamento do trem bala.
O fato, meus caros, é que é sempre assim, com medidas extremas que obras como o TAV são impedidas. Nada de Termos Ajustes de Conduta (TACs), nada de acordos ou compensações, nada de entendimentos que possam proporcionar a continuidade do andamento das obras.
Em tempo: a ANTT anunciou que irá cumprir a determinação judicial. Porém, também, apresentará um recurso para ser liberada e poder dar continuidade ao processo de licitação do trem-bala.
Do Blog do Zé Dirceu
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