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segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Juízes criticam Peluso por dizer que servidor é prioridade

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais) divulgou nota nesta segunda-feira em que critica o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, por dizer que o aumento salarial dos servidores do Judiciário é mais importante que o dos juízes.
 
A associação ainda ficou irritada por Peluso dizer que vai aplaudir o Congresso se aprovar a redução das férias dos juízes de 60 para 30 dias anuais.


Segundo a Ajufe, as declarações do ministro "são infelizes e carecem de legitimidade político-institucional, uma vez que não recebem apoio ou respaldo de nenhum setor da magistratura brasileira".

Em entrevista à Folha e ao UOL, Peluso disse que o subsídio dos magistrados não é a "primazia" dele e do Supremo.

"A nossa grande preocupação é com os servidores do Poder Judiciário Federal. Estão desde 2006 sem nenhum reajuste. O último concedido foi em 2006. E com uma defasagem extraordinária e tal", disse o ministro.

A entidade afirma a Constituição determina o aumento anual dos salários e que já houve uma perda inflacionária de 25% nos últimos seis anos.

"Isso faz com que boa parte dos juízes, absurdamente, receba remuneração mais baixa do que os servidores do Poder Judiciário --seus subordinados hierárquicos-- e que agora pleiteiam, com o apoio do presidente do STF, reposição inflacionária de 56%, o que vai aumentar essa inaceitável e incongruente distorção e fortalecer a evidente quebra, inclusive, da hierarquia", afirma o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy.

FÉRIAS

Para a entidade, o período de 60 dias de descanso é necessário por conta do "stress" causado pela responsabilidade do cargo e pela falta de estrutura e segurança dos juízes.

"O período de férias dos magistrados é utilizado por estes para proferir sentenças e despachos mais complexos em virtude da crescente demanda processual e da necessidade de cumprimento das metas exigidas pelo CNJ", diz a associação.

Wedy ainda diz que a atual situação dos juízes tem causado um aumento da evasão da carreira, doenças e até suicídios.

"Peluso precisa compreender que os magistrados brasileiros estão absolutamente insatisfeitos com o tratamento que vêm sendo dado aos seus direitos e prerrogativas", afirma Ajufe.

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