O Plano Brasil Sem Miséria terá um reforço importante. Cerca de 70 embarcações ajudarão o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na busca ativa das famílias que vivem em áreas ribeirinhas na Região Norte e no Pantanal. A secretária nacional de Assistência Social do ministério, Denise Colin, reuniu-se no Rio de Janeiro com a empresa que construirá as embarcações.
“A ideia é que os municípios façam a adesão e o governo federal adquira e repasse as embarcações aos municípios. O repasse dos recursos para a manutenção também é do governo”, disse a secretária. Empresa pública vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando da Marinha, a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) responderá pela construção das embarcações.
Em janeiro e fevereiro, haverá outros encontros entre o MDS e a Emgepron para discutir os tipos de embarcação e os municípios a serem contemplados. “Vamos definir a estrutura de barco de que precisamos, a malha hidroviária a ser atendida, o tamanho de barco e verificar se a localidade tem infraestrutura interna”, explicou Denise Colin.
Serão dois tipos de embarcação: uma para transporte da equipe técnica que vai descer na ilha e prestar o serviço e outra para localizações sem infraestrutura, que terá alojamento e estrutura de atendimento dentro do próprio barco, informou a secretária.
A proposta é usar as embarcações para um conjunto de serviços oferecidos nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializados de Assistência Social (Creas): busca ativa, cadastramento, acompanhamento, atendimento das famílias, serviço de convivência com adolescentes, idosos e a população em geral, atividades de grupo, campanhas e esclarecimentos.
Acesso à Justiça
Para o atendimento especializado de situações de violência, adolescentes em conflito com a lei e violação de direitos, parceiros do MDS, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e conselhos tutelares, já se dispuseram a prestar esses serviços em conjunto, explicou Denise Colin.
A Marinha precisará, após todas as definições, de oito meses para construir as embarcações. “A ideia é entregar esses barcos até o fim do ano que vem.”
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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