Combate à miséria é tema de debate com ministra e especialistas no Instituto Lula

Walquíria Domingues Leão Rego, Tereza Campello, Lula e Marcelo Neri após o debate  Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula

O Instituto Lula recebeu nesta quarta-feira (25) a visita da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, do economista Marcelo Neri e da socióloga da Unicamp Walquíria Domingues Leão Rego. Os três participaram de um debate sobre o combate à pobreza no Brasil, com o Plano Brasil Sem Miséria, incluindo o Bolsa Família e as recentes conquistas do Brasil Carinhoso, num encontro que contou com a presença do ex-presidente Lula, dos diretores do Instituto Clara Ant, Luiz Dulci e Paulo Okamotto e da coordenadora de comunicação Maria Inês Nassif. A ministra debateu com os acadêmicos os resultados, desdobramentos e novas possibilidades para os programas sociais no Brasil.

 

Permamentemente interesado em acompanhar os resultados quantitativos e qualitativos dos projetos de seu governo que continuam sendo aprimorados pela presidenta Dilma Rousseff, Lula comemorou especialmente os resultados da Ação Brasil Carinhoso, que tem como meta a superação da miséria em todas as famílias com crianças de 0 a 6 anos, justamente a faixa mais afetada pela extrema pobreza, além de ampliar acesso a creche, pré-escola e saúde. Segundo dados do MDS, o início do pagamento do benefício em junho de 2012 reduz imediatamente a miséria em 40% nessa faixa etária. “Com o Bolsa Família nós reduzimos muito o número de famílias pobres, mas descobrimos que existia um núcleo que ainda continuava sofrendo com a pobreza, que eram as crianças de zero a seis anos. Foi para isso que a presidenta Dilma criou o Brasil Carinhoso”, comemorou Lula.

 

Com o objetivo de retirar 2,7 milhões de crianças entre 0 a 6 anos da extrema pobreza, o Brasil Carinhoso assegura uma renda de pelo menos R$ 70 por pessoa a famílias extremamente pobres com crianças nessa faixa etária e está inserido no Plano Brasil Sem Miséria, que completou um ano no dia 2 de junho.

Vitórias que mudaram o país

“Tudo isso ainda é um início. Estamos longe de achar que as coisas estão boas. Mas as vitórias que conseguimos mudaram o país. O Bolsa Família foi uma forma de olhar para uma população até então invisível para o Estado”, disse a ministra Tereza Campello, que na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, participou da coordenação do grupo de trabalho que concebeu o Bolsa Família. Entre as estratégias para ampliar o número de famílias cadastradas, o MDS começou a fazer a busca ativa das famílias extremamente pobres excluídas do programa. Com isso, de junho de 2011 a março de 2012, 687 mil novas famílias foram incluídas no cadastro único e já estão recebendo o Bolsa Família. “A função é muito mais do que garantir renda, é uma plataforma diferente para olhar para essa população pobre”, completou. Além da garantia de renda, o Plano Brasil Sem Miséria trabalha também em outros eixos, com o objetivo de aumentar a produtividade das famílias pobres que vivem no campo, ampliar a qualificação profissional e melhorar o acesso aos serviços públicos, incluindo educação e saúde.

 

A professora Walquíria Domingues Leão Rego trouxe uma visão diferente à reunião. Durante cinco anos, ela fez uma extensa pesquisa entrevistando famílias beneficiadas pelo programa em áreas rurais de extrema pobreza. O trabalho deve virar um livro, em co-autoria com o filósofo italiano Alessandro Pinzani. Walquíria destaca que o fato de o benefício ser entregue em dinheiro, e não em cestas-básicas ou vale-compras foi fundamental para a valorização da autonomia e até mesmo da cidadania das mulheres que recebem o benefício. “Há uma ideia preconceituosa de que pobre não tem razão providencial. Ou seja, não sabe gastar e por isso outros devem decidir o que eles podem ou não comprar”. Ela estudou o impacto que o Bolsa Família causou não na renda, mas nos indivíduos que compõem a família. Para muitas das mulheres entrevistadas pela socióloga, esta foi a primeira experiência com dinheiro na vida. Elas passaram a aprender a lidar com o dinheiro e aprender a lidar com a liberdade de escolha, que era uma coisa nova. “O Bolsa Família é transformador justamente porque é dinheiro, e não cesta básica. Se fosse uma cesta básica, aí sim teríamos espaço para o assistencialismo, porque não seria possível desenvolver certas capacidades e competências que o dinheiro, em sua função comunicativa e simbólica, acaba estimulando”. Mas a socióloga lembrou também que a situação dos homens dessas famílias merece atenção. “Eles são pobres, não conseguem emprego ou, quando conseguem, ficam sujeitos a cargas horárias aviltantes e salários irrisórios. Eles se sentem inferiorizados”.

 

O economista Marcelo Neri, que estudou os programas e que ficou notabilizado pela criação conceito da “nova classe média”, concorda com a socióloga ao enxergar esses programas como plataformas inovadoras para combater a pobreza. Ele citou recentes pesquisas sobre o índice de felicidade futura (IFF), que mostram que os brasileiros são o povo mais otimista do mundo em relação aos próximos cinco anos. “Essa pesquisa é feita há cinco anos e o Brasil foi o primeiro todas as vezes”. Esse otimismo tem explicação prática. “Nos últimos cinco anos, a renda dos 20% mais pobres do Brasil cresceu mais do que a renda dos 20% mais pobres de qualquer outro país dos BRICS, até mesmo do que a China”, explica. Esses números apontam para uma diminuição na desigualdade brasileira. Marcelo Neri lembrou que o cadastro único e dos dados do Bolsa Família abriram espaço para outras políticas públicas. “Hoje, essa plataforma construída tornou muito fácil a execução de programas que efetivamente cheguem às populações carentes. Ficou claro também que combater a pobreza é barato”. Então por que ninguém pensou nisso antes? “Faltou vontade e decisão. Ou talvez, faltou alguém que já tivesse vivido a fome e a pobreza de verdade para perceber que combater a pobreza é abrir as portas de entrada para a cidadania”.

 

Em consenso, todos acreditam que o combate à miséria no Brasil ainda tem um longo caminho para frente, que, nas palavras do ex-presidente “não pode nunca mais retroceder”.

 

Do Instituto Lula