Pirataria no Senado

Um ex-consultor legislativo diz que 13 senadores fizeram mais de 130 mil cópias piratas de seu livro. Na Justiça, ele pede R$ 13 milhões de indenização.

 

O ex-senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) já usou a gráfica do Senado para publicar um livro reverenciando seu pai, ACM. Gim Argello (PMDB-DF) já solicitou a impressão de um jornal com sua imagem na capa e autodescrições imoderadas, como “carismático”, “determinado” e dotado de “prestígio”. Em 1993, o uso exótico da gráfica resultou em escândalo. Depois de imprimir 130 mil calendários de propaganda com sua própria foto, o então senador Humberto Lucena foi impedido de se candidatar à reeleição. Agora, a mesma gráfica volta a ser palco de constrangimento parlamentar. De acordo com a denúncia do ex-consultor legislativo Edward Pinto da Silva, hoje aposentado, pelo menos 13 senadores usaram as impressoras oficiais para fazer cópias não autorizadas de um livro escrito por ele. A obra em questão, Manual do vereador, 250 páginas em sua versão original, é um bê-á-bá da vida nas Câmaras Municipais. Além da pirataria, Edward reclama de plágio. Diz que os 13 surrupiaram seu nome das capas reimpressas e, no lugar, grafaram suas próprias graças.

 

O Manual do vereador é sucesso absoluto na Câmara Alta do Congresso Nacional. De 2001 a 2009, segundo levantamento de Edward, o Senado imprimiu pelo menos 132 mil cópias não autorizadas. “Funcionários da gráfica me disseram que, na história do Senado, só o livrinho da Constituição teve tiragem maior”, diz. O Código Civil, de acordo com a assessoria do Senado, também superou o Manual.

 

A obra trata apenas de aspectos técnicos da vereança. Nas mãos de um senador atarefado, porém, o livro de Edward é o presente perfeito. Em politiquês explícito, serve para os senadores que não conseguem encontrar os vereadores aliados com a frequência com que gostariam, mas precisam marcar presença em seus redutos para não deixar as bases desguarnecidas.

 

Na bancada dos acusados de plágio, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é o campeão, com 10 mil cópias. Na edição de Renan, o nome de Edward sumiu da capa para dar lugar ao do senador. A diferença dessa tiragem foi o acréscimo de um busto colorido e sorridente do peemedebista numa página interna. Na apresentação, um texto de Renan classifica a obra como “uma modesta contribuição (...) deste senador no sentido de manter um canal para que possamos, juntos, trabalhar para o bem-estar coletivo”. Procurado por ÉPOCA, Renan não respondeu.

 

Não contente em eliminar o nome de Edward em sua tiragem personalizada, o ex-senador Osmar Dias (PDT-PR), atual vice-presidente do Banco do Brasil, houve por bem fazer críticas à obra. Nos 5 mil exemplares que levam sua assinatura, Dias faz um alerta a eventuais leitores que possam se entusiasmar demais com os macetes contidos no Manual. Avisa que “não se trata de uma obra completa” e que “muitas lacunas ainda terão de ser preenchidas para que (o livro) se transforme futuramente numa publicação abrangente e profunda”. Procurado pela reportagem, Dias também não respondeu.

 

Edward Pinto não sabia que sua obra recebera emendas e virara “best-seller” no Congresso até tentar publicá-la por uma editora, em 2009. As negociações iam bem até alguém descobrir que a íntegra do Manual estava disponível no site Interlegis, do Senado. Indignado, Edward foi investigar. Na gráfica, descobriu ordens de serviço para as 132 mil cópias não autorizadas. Além de Renan e Dias, achou pedidos de Epitácio Cafeteira (PTB-MA), Heráclito Fortes (DEM-PI), José Agripino (DEM-RN), Leomar Quintanilha (PMDB-TO), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Maguito Vilela (PMDB-GO), Mário Couto (PSDB-PA), Paulo Paim (PT-RS), Sérgio Zambiasi (PTB-RS), Tião Viana (PT-AC) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Os que responderam à reportagem disseram que nem sequer sabiam da existência do autor. Achavam que se tratava de uma iniciativa do Interlegis, disponível gratuitamente para uso de qualquer parlamentar.

 

A história do Manual do vereador – agora rebatizado como Guia do vereador do terceiro milênio – sugere que esses senadores não estariam na mira de Edward se tivessem tido a delicadeza de, ao menos, solicitar a reimpressão ao autor. Escrito em 1982, época em que trabalhava no gabinete de Henrique Santillo (senador entre 1979 e 1985), o Manual foi impresso para seis políticos com seu aval. Além do próprio Santillo, Edward autorizou tiragens gratuitas para Alfredo Campos (1983-1995), Demóstenes Torres (sem partido-GO), Jaison Barreto (1979-1885), Roberto Requião (PMDB-PR) e para o ex-deputado federal Cunha Bueno (PP-SP).

 

Na Justiça, Edward pediu a suspensão da divulgação e distribuição do livro e uma indenização de R$ 13,2 milhões. A juíza federal Maria Cecília de Marco Rocha lhe deu ganho parcial. Interrompeu a divulgação e a distribuição, reconheceu sua autoria, mas pôs o Senado como coproprietário dos direitos autorais, alegando que o livro fora feito por Edward no exercício de suas funções – ele nega, diz que o fez nas horas vagas.

 

O que mais frustrou Edward foi a argumentação da juíza para negar seu pedido de R$ 13,2 milhões. “Tendo em mira a vedação do enriquecimento ilícito à custa do dinheiro público, arbitro a indenização em R$ 20 mil”, escreveu ela. Na justificativa, Maria Cecília faz considerações sobre a “condição social do autor”. Cita seu cargo “muitíssimo bem remunerado” e sua residência no Lago Norte de Brasília, “sinais de um padrão de vida confortável”. O advogado de Edward, José Walter Queiróz Galvão, diz nunca ter visto sentença parecida. “Se o Senado tivesse entregado a mísera quantia de R$ 1 por livro, a remuneração chegaria a R$ 132 mil. Pirateando, terá de pagar só R$ 20 mil? Dá a impressão de que piratear é bom”, diz Galvão. Edward está recorrendo da decisão. Insiste que R$ 13,2 milhões é o preço justo pela pirataria de sua obra.

 

BEST-SELLER
O consultor aposentado Edward Pinto da Silva (no alto), autor da versão original do Manual do vereador. Seu livro fez sucesso no Senado (Fotos: Igo Estrela/ÉPOCA e reprodução (5))

Do Contexto Livre