Celulares: deputados querem CPI para investigar serviço ruim e alta tarifa
O requerimento para abertura da CPI da Telefonia Móvel foi protocolado nesta quarta (8), com 246 assinaturas, 75 a mais do que o necessário. Conforme o documento, as maiores vilãs dos altos custos dos serviços celulares são as tarifas de interconexão, ou seja, entre celulares de operadoras diferentes. No Brasil, custam em média U$ 0,24 por minuto, enquanto na Índia, apenas US$ 0,01.
Najla Passos, na Carta Maior
Brasília
- Após serem alvos de medidas punitivas do governo, as quatro
operadoras de telefonia celular que monopolizam o serviço no país
poderão enfrentar uma investigação parlamentar da Câmara. Nesta quarta
(8), o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) protocolou o pedido de
abertura da CPI da Telefonia Móvel, em nome dos outros 245 colegas que
assinam o requerimento, 75 a mais do que o mínimo exigido.
Autor do estudo que fundamentou a cartilha “Telefonia no Brasil: a tarifa mais cara do mundo”, Nogueira defende que, no Brasil, a cobrança pelos serviços celulares é abusiva. Principalmente os de interconexão, ou seja, entre duas operadoras diferentes. No país, essa tarifa tem valor médio de U$ 0,24 por minuto, enquanto a Índia paga US$ 0,01, a China, US$ 0,03, e o México, US$ 0,05.
“Essas empresas acham que o Brasil é o quintal da casa delas, pois cobram preços exorbitantes – até seis vezes mais se comparados a padrões internacionais”, disse o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), que chancelou o requerimento.
Outro problema atacado tanto na cartilha de Nogueira quanto no requerimento é o alto valor do serviço pré-pago. O estudo revela que 200 minutos de tarifa nesta modalidade custam R$ 270 no Brasil, R$ 436 na Rússia, R$32 na China e R$ 8 na Índia. No Brasil, 82% dos celulares são pré-pagos, a principal opção entre a população de baixa renda.
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que, caso o processo de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a telefonia móvel esteja de acordo com o Regimento Interno, irá trabalhar por sua instalação. “A telefonia está passando por uma crise, e esse trabalho poderá contribuir para a superação dos impasses colocados neste momento”, afirmou.
Segundo o Regimento Interno da Câmara, até cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo, Hoje, há três instaladas: do Tráfico de Pessoas, do Trabalho Escravo e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Outros cinco pedidos de instalação de CPIs aguardam decisão do presidente. O primeiro da lista, para instalação da Privataria Tucana, está engavetado desde 21/12/2011.
Autor do estudo que fundamentou a cartilha “Telefonia no Brasil: a tarifa mais cara do mundo”, Nogueira defende que, no Brasil, a cobrança pelos serviços celulares é abusiva. Principalmente os de interconexão, ou seja, entre duas operadoras diferentes. No país, essa tarifa tem valor médio de U$ 0,24 por minuto, enquanto a Índia paga US$ 0,01, a China, US$ 0,03, e o México, US$ 0,05.
“Essas empresas acham que o Brasil é o quintal da casa delas, pois cobram preços exorbitantes – até seis vezes mais se comparados a padrões internacionais”, disse o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), que chancelou o requerimento.
Outro problema atacado tanto na cartilha de Nogueira quanto no requerimento é o alto valor do serviço pré-pago. O estudo revela que 200 minutos de tarifa nesta modalidade custam R$ 270 no Brasil, R$ 436 na Rússia, R$32 na China e R$ 8 na Índia. No Brasil, 82% dos celulares são pré-pagos, a principal opção entre a população de baixa renda.
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que, caso o processo de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a telefonia móvel esteja de acordo com o Regimento Interno, irá trabalhar por sua instalação. “A telefonia está passando por uma crise, e esse trabalho poderá contribuir para a superação dos impasses colocados neste momento”, afirmou.
Segundo o Regimento Interno da Câmara, até cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo, Hoje, há três instaladas: do Tráfico de Pessoas, do Trabalho Escravo e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Outros cinco pedidos de instalação de CPIs aguardam decisão do presidente. O primeiro da lista, para instalação da Privataria Tucana, está engavetado desde 21/12/2011.
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