A 15ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro(RJ) manteve a condenação
e decidiu por unanimidade aumentao valor da indenização por dano moral em ação
movida pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, contra a Folha
de S. Paulo e a colunista do jornal Eliane Cantanhêde. Com a decisão
judicial o valor a ser pago ao magistrado passou de R$ 35 mil para R$ 100 mil.
Ayoub
entrou com a ação na Justiça depois que um texto de Eliane foi publicado na Folha
com o título "O lado podre da hipocrisia", no qual a jornalista
afirma que “O juiz Luiz Roberto Ayoub aproximou-se do governo e parou de
contrariar o presidente, o compadre do presidente e a ministra. Abandonou o
‘falso moralismo’ e passou a contrariar a lei”. A defesa do diário paulista
afirmou que a colunista "se limitou" ao "exercício das
liberdades de expressão e de crítica".
Porém, de
acordo com a desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, relatora da apelação, a
jornalista Eliane Cantanhêde “atirou para todos os lados sem se preocupar com
possíveis excessos em sua indignação”.
“A meu
ver, uma atitude assim não pode ser considerada como exercício do direito de
crítica ou do direito de liberdade de expressão do pensamento e de opinião”,
afirmou a juíza, ao não considerar os argumentos da defesa da Folha.
Do site
Comunique-se
Nenhum comentário:
Postar um comentário
”Sendo este um espaço democrático, os comentários aqui postados são de total responsabilidade dos seus emitentes, não representando necessariamente a opinião de seus editores. Nós, nos reservamos o direito de, dentro das limitações de tempo, resumir ou deletar os comentários que tiverem conteúdo contrário às normas éticas deste blog. Não será tolerado Insulto, difamação ou ataques pessoais. Os editores não se responsabilizam pelo conteúdo dos comentários dos leitores, mas adverte que, textos ofensivos à quem quer que seja, ou que contenham agressão, discriminação, palavrões, ou que de alguma forma incitem a violência, ou transgridam leis e normas vigentes no Brasil, serão excluídos.”