O julgamento “bolinha de papel”

 

Em algumas postagens anteriores eu manifestava otimismo em relação ao julgamento da 470 – o chamado mensalão do PT. Otimismo decorrente dos argumentos da defesa dos réus, especialmente a dos caríssimos José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha.

 

Por menos entendido que eu seja do “juridiquês”, deu pra pescar o basicão na fala dos advogados: nos últimos 7 anos, nem imprensa nem PGR conseguiram encontrar provas que garantissem as condenações tão sonhadas pelos anti-petistas de carteirinha. Gurgel pareceu ter seguido as trilhas, tramas e distorções que jorraram na mídia desde a nefasta tentativa de derrubar Lula em 2005.

 

Vários depoimentos de especialistas em Direito Penal dizem que a acusação é inconsistente, furada tecnicamente. O julgamento só podia avançar fora da lei. Descontando os editorialistas do PiG, não há um único jurista que concorde com a tese do promotor.

 

Aos poucos, então, o julgamento começou a tomar ares duplamente kafkianos. Primeiro, Joaquim Barbosa metamorfoseou-se. Virou um daqueles executores mascarados que decapitavam cabeças em praças públicas medievais. Depois veio O Processo diferenciado. Iniciou-se já com todos os réus condenados sumariamente. A parte menor do Processo, a defesa dos réus, foi peça de figurantes. Mal foram ouvidos.

 

Estamos assistindo a um tribunal de exceção. Criam-se “leis instantâneas” cada vez que é preciso justificar uma condenação política. Presumir a culpa vale mais do que prová-la.

 

O STF tornou-se a casa da Santa Inquisição que condenava bruxas à fogueira em praça pública. Só mudaram os cenários: as bruxas são os petistas, a fogueira é a imprensa e o crime é o “País Rico é País Sem Pobreza” que o governo trabalhista do PT constrói.

 

A elite paulista não tolera a invasão das suas praias. Desde 2003 vem exigindo providências de seus editores…

 

Não é preciso mencionar as razões que levaram o STF a marcar o julgamento para acontecer durante a atual campanha eleitoral. Nem é preciso dizer o que a imprensa faria com os juizes caso não seguissem o roteiro ou ousassem absolver os principais réus. Os petistas, claro.

 

Instalaram-se câmeras no tribunal, abriram-se as cortinas e Joaquim Barbosa entrou em cena como um pavão ególatra. Distribuiu chiliques contra os próprios colegas do Supremo que ameaçavam tirar-lhe o papel de prima-donna e sentou em cima da bola do jogo. Negro que superou todos os preconceitos e alcançou o topo, Talvez vja neste julgamento sua consagração e seu lugar garantido na história. Será que é isso mesmo que pode acontecer? Ou será que o relator vai ser lembrado como o juiz que vendeu a alma ao PiG e condenou vários pais de família sem provar seus crimes?

 

A história dá muitas voltas… mas raramente deixa que a verdade se esconda por muito tempo. Ao ajoelhar-se para uma mídia que, aliás, é deliberadamente racista – já que não aceita as cotas para os negros nem os processos de inclusão promovidos por Lula e Dilma – Barbosa e sua trupe de excelentíssimas excelências podem ter sentenciado a si mesmos a prevalecer na história como traidores da pátria.

 

Uma coisa é eleitor da ultra-direita engolir o PiG de cabo a rabo e sair por aí relinchando. Outra é um magistrado se fazer de cego para atender ao golpismo.

 

Um artigo de Dalmo Dallari – um dos mais, se não o mais respeitável jurista brasileiro, faz uma análise demolidora sobre a participação da mídia e a inconstitucionalidade do julgamento do chamado mensalão do PT. Segue um trecho:

 

(…) Para que se perceba a gravidade dessa afronta à Constituição, esses acusados não gozam do que se tem chamado “foro privilegiado” e devem ser julgados por juízes de instâncias inferiores. E nesse caso terão o direito de recorrer a uma ou duas instâncias superiores, o que amplia muito sua possibilidade de defesa. Tendo-lhes sido negada essa possibilidade, poderão alegar, se forem condenados pelo Supremo Tribunal, que não lhes foi assegurada a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado. E poderão mesmo, com base nesse argumento, recorrer a uma Corte Internacional pedindo que o Brasil seja compelido a respeitar esse direito.

 

A imprensa, que no caso desse processo vem exigindo a condenação, não o julgamento imparcial e bem fundamentado, aplaudiu a extensão inconstitucional das competências do Supremo Tribunal e fez referências muito agressivas ao ministro Lewandowski – que, na realidade, era, no caso, o verdadeiro guardião da Constituição.”

 

Dalmo Abreu Dallari

Jurista, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

 

 

Agora imaginem como ficará o Brasil e o nosso judiciário perante a opinião pública mundial quando os réus recorrerem a uma Corte Internacional para para buscarem os direitos que NOSSA Constituição lhes garante.

 

Precisamente, na condenação do grupo de réus chamado de “núcleo político dO Processo”, reside o golpe contra Dilma. Não há outra explicação: derrotados nas eleições de 2002, 2006, 2010 e provavelmente em 2014, a direita retrógrada e seu partido midiático organizam um golpe “paraguaio” para desalojar o PT do governo. E, por sua natureza predatória e pelos antecedentes, não duvido que estariam dispostos a apoiar e servir de porta-vozes a uma “tomada do poder pela força”.

 

Paralelamente à farsa do julgamento da farsa do mensalão, há outros movimentos nas redações dos barões da mídia. Não é só no Paraguai que se depõem presidentes com a colaboração imprescindível de sua imprensa. A capa do último panfleto dos mafiosos da Abril não deixou dúvidas do quanto serão capazes de mentir. Todo cuidado é pouco. Paraguai e Honduras podem ter sido meros ensaios para o ataque à nossa Democracia.

 

Só o voto nas forças progressistas pode desencorajar os golpistas. Como foi em 2006…

 

O que será que me dá?

Do O TERROR DO NORDESTE