O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), fixou
nesta semana o prazo de 40 dias para que testemunhas do mensalão
mineiro, que envolve políticos do PSDB, sejam ouvidas pela Justiça. As informações são da colunista Monica Bergamo
O valerioduto tucano foi um esquema de desvio de recursos
públicos e financiamento irregular da campanha eleitoral do então
governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tentava a reeleição em 1998 e
perdeu.
Entre os intimados estão o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra
(PSDB-PE), e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PSB-CE), que até 1997
integrou a legenda.
É a última medida de Barbosa na ação penal que investiga o mensalão do
PSDB.Ele assume amanhã a presidência do STF. Como o processo não está
finalizado, deixará o caso, que passará a ser conduzido pelo magistrado
que assumir seu gabinete.
O despacho foi assinado na segunda-feira, 19. Nele, Barbosa autoriza os
juízes que devem tomar os depoimentos a "conduzirem coercitivamente as
testemunhas" que faltarem às audiências.O ministro decidiu também
incluir perguntas formuladas por ele aos depoentes.Barbosa questiona,
por exemplo, se as testemunhas tinham conhecimento de
que o empresário Marcos Valério pagava despesas de campanha de Eduardo
Azeredo
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Na pergunta, cita "indícios" de que houve desvio de dinheiro público no caso. A suspeita é que o dinheiro teria saído de estatais mineiras para a SMPB, empresa controlada pelo empresário, "sob a justificativa formal de patrocínio a três eventos esportivos".
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Na pergunta, cita "indícios" de que houve desvio de dinheiro público no caso. A suspeita é que o dinheiro teria saído de estatais mineiras para a SMPB, empresa controlada pelo empresário, "sob a justificativa formal de patrocínio a três eventos esportivos".
Valério é pivô de outro mensalão, o do PT, e já foi condenado pelo Supremo a mais de 40 anos de prisão.
DÍVIDA
No despacho, Barbosa cita outros personagens que aparecem tanto no
mensalão que esta sendo julgado quanto no do PSDB: Ramon Hollerbach e Cristiano Paz,
sócios de Valério, a DNA Propaganda, controlada pelos três, e o Banco
Rural.
O ministro questiona se as testemunhas "conhecem ou tiveram contato" com
os publicitários "tendo em vista que esses três corréus contraíram
dívidas no montante de R$ 13,9 milhões através da DNA Propaganda
mediante empréstimo no Banco Rural".
O dinheiro, segundo depoimento dos publicitários, "destinou-se ao
financiamento" da campanha de Azeredo e de seu vice, Clésio Andrade ao
governo mineiro.Mais tarde, segundo o processo, o Banco Rural "aceitou dar quitação" dos
R$ 13 milhões por R$ 2 milhões "através de transação judicial".
PRESCRIÇÃO
O mensalão mineiro ocorreu em 1998, mas a acusação só foi apresentada
pelo procurador-geral da República ao STF em 2007. Em 2009, o Supremo
aceitou a denúncia.
Diferentemente do caso petista, o processo tucano foi desmembrado e
apenas Azeredo, que é deputado, e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG),
que têm foro privilegiado, permanecem no STF.
Outros 12 réus são processados em primeira instância.
Um dos acusados, o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, presidente do
PSB-MG, deverá ser o primeiro envolvido a se beneficiar da lentidão da
Justiça.
Ao completar 70 anos no próximo sábado, 24, ele poderá requerer a
prescrição dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, pelos quais foi
denunciado.Mares Guia era vice-governador à época e coordenava a campanha de Azeredo.
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