O
senador Mário Couto (PSDB-PA), que no mês passado ocupou a tribuna do
Senado Federal para acusar colegas de serem ladrões, teve seus bens
bloqueados nesta terça-feira (13) por decisão da Justiça do Pará. O nome
do tucano aparece em uma relação de 39 pessoas acusadas de fraudes na
Assembleia Legislativa do Estado (Alepa).Quem também teve os bens
bloqueados foi a filha de Mario Couto, a Cilene Couto, deputada estadual
tucana.
Relatório do Tribunal de Contas do Estado atestou um desvio de cerca de R$ 90 milhões, mas as investigações do Ministério Público vão além e apontam o desvio total de R$ 120 milhões. Na denúncia do Ministério Público, entre 2004 e 2007, foram identificados 101 procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de engenharia no prédio da Assembleia, atingindo mais de R$ 13,3 milhões.
Relatório do Tribunal de Contas do Estado atestou um desvio de cerca de R$ 90 milhões, mas as investigações do Ministério Público vão além e apontam o desvio total de R$ 120 milhões. Na denúncia do Ministério Público, entre 2004 e 2007, foram identificados 101 procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de engenharia no prédio da Assembleia, atingindo mais de R$ 13,3 milhões.
Em outubro, o senador tucano pediu, em discurso no Senado, que o Supremo
Tribunal Federal (STF) promovesse uma limpeza no Congresso Nacional.
"Tem homem que dá vontade de cuspir na cara, porque eu sei que está aqui
a penas duras do povo, que estão ricos porque roubaram a nação, o
povo", disse ele na ocasião.
Nesta terça-feira, o juiz de direito Elder Lisboa Ferreira da Costa
titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital concedeu medida liminar em
favor do Ministério Público (MP) e determinou a restrição de bens dos
acusados, entre eles do ex-presidente da Alepa e prefeito eleito de
Altamira Domingos Juvenil.
Segundo o MP, a medida visa garantir futuro ressarcimento de mais de R$ 6
milhões ao Estado em caso de condenação dos réus. Segundo a acusação do
MP - que ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade
administrativa - os acusados estariam envolvidos em fraudes em
licitações públicas.
De acordo com os autos do processo, a ação civil pública por ato de
improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público levando
em conta prática de atos no período de 2007 a 2010, apurados em
inquérito civil de 2009, que apontou a existência de irregularidades nas
duas gestões da Alepa (2007/2008 e 2009/2010). Entre as fraudes, estão
contratação irregular de pessoal, inclusão de pessoas na folha de
pagamento da instituição para apropriação de seus vencimentos, aumento
de servidores de forma fraudulenta, entre outras.
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