Presidente responde a crítica dos tucanos, de que a medida que prevê a
redução da energia elétrica irá causar prejuízo nos governos estaduais:
"Não estamos tirando de ninguém, estamos é devolvendo"; para Dilma, que
anuncia nesta manhã um plano para o setor de portos, "o Brasil precisa
de uma energia mais barata"
247 – A presidente Dilma Rousseff rebateu nesta
manhã a crítica do PSDB que acusou o governo federal de querer baixar a
tarifa da energia elétrica "com chapéu alheio". Em discurso realizado
durante o anúncio do plano de investimentos para o setor de portos do
País, ela respondeu: "Essa proposta não foi feita com chapéu alheio".
"Não estamos tirando de ninguém, estamos é devolvendo", acrescentou
Dilma a governadores, ministros e empresários do setor portuário. Nesta
semana, os estados governados pelo PSDB se recusaram a aderir
integralmente aos contratos que previam a renovação de concessões das
elétricas já com a redução da tarifa, alegando prejuízo na receita.
Segundo a presidente, "o Brasil precisa de uma energia mais barata".
Ela afirmou que o governo fará um "esforço imenso" para dar sequência à
promessa de reduzir o custo do insumo aos brasileiros. "Porque temos
compromisos com esse País, compromisso com a competitividade". De acordo
com ela, o plano para os portos conjuga com uma série de medidas de
estímulo, como os juros baixos e também com a redução da energia
elétrica.
Plano para os portos
O governo anunciou nesta quinta-feira um plano para investimentos de
R$ 54,2 bilhões em portos do País até 2017. O plano inclui investimentos
de R$ 31 bilhões em 2014 e 2015 e o restante entre 2016 e 2017.
"Estamos no momento da competitividade e queremos a maior eficiência
possível do setor portuário", declarou a presidente, em seu discurso.
Segundo ela, "quanto maior for o volume de exportação, maiores serão a
produção, a criação de empregos, o investimento e o crescimento".
Dilma também destacou que portos eficientes com custos acessíveis
tornarão as exportações brasileiras mais competitivas. Uma das medidas
para a maior eficiência do setor é "desmontar a burocracia", tornando o
serviço público "mais eficiente".
"Esse conjunto de medidas do setor portuário tem o objetivo de
promover a competitividade da economia brasileira, pondo fim aos
entraves do setor", resumiu o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas
Cristino. Para ampliar a movimentação de cargas e diminuir os custos no
sistema portuário, o governo pretende estimular a participação do setor
privado nos investimentos e modernizar a gestão dos portos.
O plano anunciado prevê o fim da outorga como critério de licitação,
para eliminar custos. "Não haverá cobrança de outorgas porque o objetivo
não é aumentar a arrecadação da Fazenda", disse Dilma.
Além disso, o governo pretende criar um marco regulatório para os
portos, a fim de permitir a regulação do serviço de praticagem (manobras
de alto custo feitas para posicionar as embarcações nos portos), a
eliminação de barreiras, a abertura de chamadas públicas para terminais
de Uso Privativo (TUP) e agilização de processos de arrendamentos e de
licenciamentos ambientais.
"Vamos criar a Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem, com a
Marinha, para saber quanto vale uma manobra e quantas são necessárias
[fazer]. Isso será importante para o transporte de cabotagem, porque ele
entra diversas vezes por ano no porto", disse Leônidas Cristino.
Está previsto o aumento do número de práticos para dar celeridade aos
procedimentos nos portos. "Para isso, vamos anunciar, no dia 5 de
janeiro, a realização de concursos para 206 vagas", acrescentou o
ministro.
A Região Norte receberá, entre 2014 e 2015, R$ 4,37 bilhões em
investimentos, e, nos dois anos subsequentes, mais R$ 1,5 bilhão. O
Nordeste receberá R$ 11,94 bilhões (dos quais R$ 6,77 bilhões entre 2014
e 2015 e R$ 5,15 bilhões entre 2016 e 2017). No Sudeste, serão
investidos R$ 16,50 bilhões no primeiro período (2014-2015); e R$ 12,14
bilhões no segundo (2016-2017). Leônidas Cristino anunciou, ainda, que a
Região Sul receberá R$ 3,36 bilhões na primeira etapa e R$4,25 bilhões
na segunda.
Entre as medidas, há também o anúncio do Plano Nacional de Dragagem
2, que prevê alargamento e aprofundamento de canais de acesso, e a
dragagem de bacias de evolução e berço. Serão leiloados blocos de portos
para possibilitar ganho de escala nas licitações. "Os contratos serão
de dez anos para a empresa que ganhar o bloco. Ela terá, inclusive, que
deixar a profundidade sempre igual à acertada", disse o ministro da
secretaria.
Com Agência Brasil
Do 247
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