O Ministério Público Federal denunciou o ex-governador de Alagoas
Ronaldo Lessa pelo desvio de R$ 5 milhões que deveriam ser usados na
área da saúde em 2006. A acusação também envolve a ex-secretária de
Saúde do estado, Kátia Born.
Eles são acusados pela Procuradoria por peculato (apropriação de recursos públicos), corrupção ativa e passiva e por permitir uma licitação fraudulenta durante sua gestão para a reforma da Unidade de Emergência Dr. Armando Lages -atual Hospital Geral do Estado -, por "frustrar o caráter competitivo da licitação". Segundo a ação, a reforma apresentou superfaturamento e sobre preço.
Acusação
Na ação, o Ministério Público questiona o processo de licitação aberto em março de 2006 para execução das obras. A vencedora
do processo foi a Arquitec Arquitetura, Engenharia e Construção, pois os demais concorrentes foram considerados inabilitados.
A Procuradoria, porém, questiona o resultado e diz que a empresa não poderia ser considerada habilitada. Sustenta que a empresa não detinha capital suficiente - 10% do valor da licitação, cláusula prevista no edital.
Parte do valor supostamente desviado foi transferido como doação eleitoral para Ronaldo Lessa em 2006, segundo o MPF.
Durante a vigência do contrato, foram desviados R$ 5 milhões ."
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