“O
Brasil está sozinho na impunidade num grupo de 11 países que apuram as
suspeitas contra a Alstom, conglomerado francês que é um dos maiores do
mundo em transporte e energia.
Enquanto
até locais como Zâmbia e Indonésia já têm provas e punições sobre as
suspeitas de a empresa ter pago propina para obter contratos, uma
investigação iniciada há cinco anos no Brasil não produziu efeito algum [por envolver o PSDB paulista].
As
investigações sobre a empresa começaram em maio de 2008, quando o "Wall
Street Journal" revelou que ela usava um banco e uma filial na Suíça
para distribuir comissões para conseguir contratos entre 1995 e 2003.
Até o ano 2000, a França autorizava empresas a pagar comissões para
obter negócios.
PRISÃO E MULTA
Há
certo padrão no tipo de punição imposta aos suspeitos de receber
comissões e à Alstom. Eles são presos e a empresa é condenada a pagar
uma multa.
Suíça,
Itália, México e a Zâmbia adotaram multas. O maior valor foi pago à
Suíça, onde a investigação foi iniciada. A Alstom fez um acordo com a
Procuradoria do país para encerrar as apurações. Pagou US$ 43,5 milhões,
doados à Cruz Vermelha, e não sofreu condenação, mas uma de suas
subsidiárias foi acusada de "negligência corporativa" por ter pago
propinas depois que a União Europeia havia transformado a prática em
crime.
Os
EUA foram um dos últimos países a adotar medidas contra a empresa. No
último mês, prendeu um vice-presidente da Alstom sob acusação de violar a
lei que proíbe empresas que atuem nos EUA de pagar propina no exterior.
A
Zâmbia é um dos países mais miseráveis da África. Ocupa o 148º posto
numa lista de 195 países das Nações Unidas. Apesar da penúria, o país
conseguiu com que a Alstom fosse suspensa por três anos das licitações
do Banco Mundial e pagasse uma multa de US$ 9,5 milhões à instituição.
COMPLEXIDADE
A demora na apuração brasileira decorre da lentidão da Justiça [porque envolve o PSDB paulista] e da complexidade do caso, segundo autoridades ouvidas pelo [jornal tucano] “Folha” [que tenta justificar a suspeita estranha demora:] “A principal dificuldade é que todas as provas estão na Suíça e o Brasil depende desses papéis”.
A
Suíça já bloqueou uma conta de um conselheiro do Tribunal de Contas do
Estado de SP, Robson Marinho, com cerca de US$ 1 milhão, porque há
suspeitas de que ele teria ajudado a empresa a obter um contrato de US$
110 milhões com a Eletropaulo em 1997. A Alstom teria pago US$ 8,25
milhões de comissão a políticos [tucanos].
A advogada Dora Cavalcanti, que defende um dos [tucanos]
investigados no Brasil, diz que o envio de documentos será difícil,
pois não houve condenação da Alstom na Suíça e muitas provas foram
anuladas porque havia documentos falsificados. "Não tem sentido mandar provas que foram consideradas ilícitas".
O
promotor Silvio Marques e o procurador Rodrigo de Grandis, que atuam no
caso nas esferas estadual e federal, discordam da visão da advogada. "O acordo na Suíça não elimina a possibilidade de envio de provas para o Brasil", afirma De Grandis.
A maior problema, segundo ele, é o risco de os crimes prescreverem [fenômeno
que, curiosamente, se configura com aparente suposto apoio da PGR e do
STF, como nos casos da privataria e mensalão tucanos]. Isso pode ocorrer porque os suíços enviaram, a partir de 2007, documentos sobre supostos crimes que ocorreram em 1997.
Marques
é mais otimista. Cita como exemplo o caso de Paulo Maluf: Jersey
demorou 12 anos para decidir devolver US$ 28,3 milhões ao Brasil.
FONTE: Informações
do jornal tucano “Folha de São Paulo”. E para quem quiser ler sobre
envolvimentos de politicos do PSDB com a Alston: http://tucanoalstom.blogspot.com.br/.
blog “Os amigos do “Presidente Lula” (http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/05/corrupcao-brasil-e-o-unico-pais-que.html). [Trechos entre colchetes em azul adicionados por este blog ‘democracia&política’].
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