O senador Aécio Neves (PSDB-MG), em seu papel de oposição, tem criticado
o número de ministérios da presidência da República. Uma crítica
incoerente com sua conduta, pois em seu gabinete no Senado ele tem 25
assessores. E senador não tem função executiva como tem a presidenta
para justificar essa quantidade de assessores.
Além disso há certa lenda sobre o real aumento de estrutura ministerial.
Da conta de 39 ministérios criticada, alguns são órgãos que já existiam
e apenas ganharam status de ministério. É o caso do Banco Central, da
Advocacia-Geral da União, do Gabinete de Segurança Institucional (antiga
Casa Militar) e da Controladoria-Geral da União. E há dez secretarias
dentro da estrutura da presidência da República. Grande parte já existia
em governos passados ou eram estruturas de segundo escalão, sob outra
hierarquia, que agora tem status de ministério. Sobram vinte e quatro
órgãos com a nomenclatura de ministério, além da Casa Civil.
Alguns ministérios ou secretárias não são estruturas criadas do nada. O
Ministério das Cidades substituiu a antiga Secretaria Especial de
Desenvolvimento Urbano, ganhando corpo com programas como o Minha Casa,
Minha Vida, com programas para saneamento e mobilidade urbana. Outros
ministérios foram desmembrados. A Secretaria Especial dos Portos ganhou
autonomia em função da importância e especialização exigida, mas antes
já existia uma estrutura semelhante dentro do Ministério dos
Transportes. Da mesma forma o ministério da Pesca foi desmembrado do
Ministério da Agricultura, e é justificável pela especialização exigida
para desenvolver a economia do setor na enorme costa marítima
brasileira. O ministério da pequena e microempresa é outro caso de
necessidade de dedicação específica para o setor, que não cabia dentro
do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mais
voltado para políticas industriais de grandes empreendimentos.
É há secretarias com status de ministério que foram criadas por
necessidade de atender demandas sociais populares, como a Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e a Secretaria de
Políticas para as Mulheres.
Enfim há muita lenda sobre "inchaço" de ministérios que não corresponde à
realidade, e vira alvo de críticas populistas. Se o tucano quer passar
uma imagem de austeridade, deveria começar por seu próprio gabinete,
avaliando a necessidade de 25 assessores, senão esse discurso soa mais
falso do que uma nota de três reais.
E cabe uma pergunta: Quais ministérios o senador tucano tem a pretensão
de extinguir? É importante saber, para os setores populares ligados aos
programas destes ministérios conhecerem o comprometimento do tucano com
suas causas.
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