Em nota, o Ministério das Relações
Exteriores, comandado pelo embaixador Antonio Patriota, nega que a
chancelaria tenha conduta racista; Folha de S. Paulo, de Otávio Frias
Filho, reafirma o teor de sua reportagem sobre o imóvel de R$ 1 milhão
de Joaquim Barbosa em Miami, comprado por meio de uma offshore, e
afirma que o presidente do STF ainda "não está acostumado ao cargo, que
o expõe ao escrutínio público"; Estado de S. Paulo, que teve o
jornalista Felipe Recondo (foto) agredido pela segunda vez por Barbosa
na entrevista concedida ao Globo afirma que o pedido de desculpas feito
à época pelo presidente do STF foi "no mínimo insincero"; presidente
do STF começa a se queimar
Não passou despercebida a entrevista que o presidente do Supremo
Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, concedeu à jornalista Miriam Leitão,
do Globo. Nela, disse que não será candidato à presidência da República
em 2014 e sugeriu que o Brasil ainda não está pronto para ele (leia mais
aqui).
Na mesma entrevista, ele também insinuou práticas racistas no Itamaraty,
onde não foi aprovado numa entrevista, quando tentou ingressar na
carreira diplomática – não se sabe o motivo de sua reprovação, mas
diplomacia não é exatamente o ponto forte do ministro.
"Recorda-se, por oportuno, que o Itamaraty mantém programa de ação
afirmativa a Bolsa Prêmio Vocação Para a Diplomacia, instituída com a
finalidade de proporcionar maior igualdade de oportunidades de acesso à
carreira de diplomata e de acentuar a diversidade nos quadros da
diplomacia brasileira", diz a nota do Itamaraty. "Lançado em 2002, o
programa já concedeu 526 bolsas para 319 bolsistas afrodescendentes.
Dezenove ex-bolsistas foram aprovados no Concurso de Admissão à Carreira
de Diplomata e integrados ao Serviço Exterior Brasileiro. As bolsas
concedidas têm atualmente o valor anual de R$ 25.000,00 e devem ser
utilizadas na compra de materiais de estudo e no pagamento de cursos
preparatórios. Esse programa tem melhorado, de forma concreta e
decisiva, as possibilidades de ingresso na carreira diplomática por
candidatos afrodescendentes", conclui o texto.
Ao falar a Miriam Leitão, Barbosa agrediu pela segunda vez o jornalista
Felipe Recondo, do Estado de S. Paulo, que já havia sido atacado em
março deste ano quando apurava reportagem sobre mordomias do Judiciário
(leia mais aqui). Na entrevista deste domingo, ele afirma que Recondo é
um "personagem menor", em conflito de interesses no tribunal. Barbosa
fez a afirmação porque a esposa do jornalista trabalha no próprio STF e,
portanto, segundo sua lógica, ele não poderia apurar histórias
relacionadas à corte. Pelo mesmo critério, Barbosa está agora impedido
de julgar a Globo ou mesmo de aceitar prêmios da emissora ou conceder
entrevistas a Miriam Leitão, uma vez que seu filho, Felipe Barbosa, foi
contratado pela empresa dos Marinho.
Sobre a segunda agressão a Recondo, o Estadão, comandado por Francisco
Mesquita Neto, também reagiu afirmando que o ministro foi "no mínimo
insincero" ao pedir desculpas. À época da agressão, Barbosa soltou uma
nota se desculpando diante da péssima repercussão que sua atitude
destemperada gerou.
Por último, a Folha de S. Paulo também respondeu ao presidente do STF.
Em nota, o jornal afirmou "que o presidente do STF não desmente nem
corrige nenhuma das informações publicadas" e que "o ministro Joaquim
Barbosa ainda não está acostumado ao cargo, que o expõe ao escrutínio
público e reduz sua privacidade."
A Folha publicou a primeira reportagem sobre o apartamento de R$ 1
milhão de Joaquim Barbosa, comprado por meio de uma empresa offshore na
Flórida (leia mais aqui). Barbosa considera o caso "invasão de
privacidade".
* * *
JB não está preparado nem para ser presidente de sua empresa fantasma
Numa entrevista ao Globo,
Joaquim Barbosa consegue
dizer que o Brasil não está
preparado para um negro na
presidência
Joaquim Barbosa consegue
dizer que o Brasil não está
preparado para um negro na
presidência
E então Joaquim Barbosa diz, ao amigo Globo, que o Brasil não está preparado para um presidente negro.
O certo é: Joaquim Barbosa não está preparado para ser presidente.
Quanto mais fala, mais JB revela não ter noção das coisas.
Diz, num tom que denota orgulho, ter “amigos fraternais” entre os
jornalistas. Isto é uma aberração ética, um caso de torrencial conflito
de interesses, e ele simplesmente não se dá conta disso.
O autor da entrevista é Míriam Leitão. Os jovens jornalistas devem ler atenciosamente para ver como não se entrevista alguém.
Míriam é dócil, cúmplice, superficial, tola e desinformada; enfim, tem
todos os defeitos que um entrevistador poderia ter. Combativa ela é com
as pessoas que se colocam no caminho da família Marinho, pôde se ver.
A entrevista publicada pelo Globo – a quem JB deu carona num avião da
FAB numa boca livre na Costa Rica – coincide com uma fala de
extraordinária relevância do presidente da Associação dos Juízes
Federais, Nino Toldo.
Toldo disse que JB é um “fora da lei” por causa da nebulosa compra de um
imóvel em Miami, para a qual ele inventou uma empresa de fachada com a
finalidade de sonegar impostos.
Toldo defendeu uma “apuração rigorosa” da operação, que foi revelada pela Folha.
Para o Globo, JB disse que o “imóvel é modesto” – talvez pelos padrões
dos Marinhos, seus amigos. E acusou a Folha de discriminá-lo.
Ora, nenhuma explicação foi fornecida sobre a compra suspeita – e, verdade, nem lhe foi cobrada pelo dócil Globo.
Jogada no meio da entrevista você tem a informação de que JB – o homem
que levou 7,5 anos para fazer um curso de 5 e mais 4 ou 5 para fazer um
doutorado de 3 na França – levou bomba no Itamaraty.
Mas a culpa da bomba, naturalmente, não foi dele. Foi do Itamaraty, que o sacaneou na prova oral.
Pausa para rir.
O Itamaraty já se manifestou. Falou do incentivo a afrodescendentes, e
se JB não foi um dos objetos do incentivo você pode avaliar seu
desempenho nas provas.
Sem querer, o Globo revela uma alma complexada e vingativa.
Todos os diplomatas do Itamaraty, segundo o reprovado, gostariam de estar no seu lugar.
Verdade?
Ora, um magistrad0 que vai passar para a história como uma calamidade
nacional, como o maior erro de Lula, como um “fora da lei” – será que
tanta gente assim gostaria de estar em seu lugar?
Na verdade, JB não está preparado para ser presidente de nada. Nem do
STF e nem da empresa fantasma que ele montou em Miami para fugir
abjetamente de impostos.
* * *
Barbosa poderia ser destituído por uso indevido de apartamento funcional
O Jornal GGN enviou questões à CGU (Controladoria Geral da União) em
relação ao caso Joaquim Barbosa, indagando sobre o parecer do órgão em
relação a funcionários públicos que utilizassem apartamento funcional
como sede de empresa atuando fora do país.
GGN - Conforme conversamos por
telefone gostaria de saber se existe alguma ilegalidade no uso de um
apartamento funcional como sede de uma empresa fora do país.
CGU - O Decreto nº 980/1993 (que regula a cessão de uso dos
imóveis residenciais de propriedade da União, situados no Distrito
Federal) não prevê o uso de imóvel funcional para outros fins, que não o
de moradia. De acordo com o texto da norma, o permissionário tem, entre
seus deveres, o de destinar o imóvel a fins exclusivamente
residenciais; e o de não transferir, integral ou parcialmente, os
direitos de uso do imóvel.
Vale frisar ainda, apenas a título de cautela, que aos servidores
públicos federal regidos pela Lei nº 8.112 (inciso X do art. 117), de
1990, é proibido “participar de gerência ou administração de sociedade
privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário”.
GGN - Caso seja considerado ilegal, qual seriam as punições previstas para esse tipo de utilização?
As penas podem ser de advertência, suspensão ou demissão/destituição,
conforme previsto na Lei nº 8.112/1990, a depender da apuração.
GGN - Já houve algum caso anterior similar?
No âmbito da CGU, não foi apurado nenhum caso similar.
Outro artigo da mesma lei permite, como medida cautelar e para evitar
que o servidor não influa na apuração da irregularidade, determinar o
afastamento do exercício do cargo, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias,
sem prejuízo da remuneração.
Como Barbosa é Ministro do STF, qualquer ação visando responsabilizá-lo
terá que passar pela Procuradoria Geral da República e pelo STF. Ou
seja, pares julgando pares.
Entenda o caso
Conforme foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo, o presidente do
Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, abriu a OffShore Assas JB
Corp para obter benefícios fiscais na compra de um pequeno apartamento
de alto padrão em Miami.
A advogada de Joaquim Barbosa em Miami, Diane Nobile, confirmou à
reportagem que a empresa foi aberta quatro dias antes da compra do
imóvel. Segundo Diane esse tipo de operação é frequente na compra de
imóveis por parte de estrangeiros nos EUA, pois reduz a carga tributária
que incide sobre uma futura herança.
Outro ponto confirmado por Diane, é que a Assas JB Corp tem como sede um
endereço em Brasília, o que é permitido pela legislação local.
A reportagem comprovou que o endereço utilizado por Joaquim Barbosa para
a criação da OffShore é uma moradia funcional, cedida pela Secretaria
de Patrimônio da União ao STF, cujo uso deve ser exclusivamente
residencial.
Questionado sobre o caso, o STF respondeu que “os esclarecimentos sobre o
tema foram feitos pelo presidente do Tribunal, que não tem nada a
acrescentar ao que já foi dito”.
Cabem agora algumas explicações:
Por que o presidente do Supremo Tribunal Federal utilizou a moradia funcional para estabelecer sua empresa em Miami?
O Ministério Público Federal abrirá uma investigação sobre o uso do apartamento funcional cedido a Joaquim Barbosa?
No GGN
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