Em esquema denunciado pela empresa alemã Siemens,
governos de São Paulo e também Distrito Federal teriam pago 30% a mais
em cinco licitações alvo de fraudes. A bancada do PT na Assembleia
Legislativa de São Paulo (Alesp) iniciou a coleta de assinaturas para
instaurar uma CPI para investigar a responsabilidade e/ou a omissão de
agentes públicos e políticos no processo. Governo de Geraldo Alckmin
nega envolvimento e diz que investigação do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade) está sendo usada como "instrumento de polícia
política"; Cade repudia insinuações e lembra que denúncia foi feita pela
Siemens
247 – Documentos obtidos pelo Estadão
apontam que os governos de São Paulo e do Distrito Federal podem ter
gastado até 30% a mais em licitações de trem e metrô, ou R$ 577,5
milhões, em cinco contratos suspeitos de serem alvo de cartel entre
empresas nacionais e estrangeiras. A fraude foi delatada pela alemã
Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Esses
contratos chegaram a R$ 1,925 bilhão (em valores atualizados).
A suspeita é de que agentes públicos da Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos (CPTM) tenham recebido propina das empresas para fazer
vista grossa ao cartel durante os governos dos tucanos Mário Covas
(1995-2001), Geraldo Alckmin (2001-2006) e José Serra (2007-2010).
Os papéis da Siemens mostram que um de seus executivos manteve um
diário no qual escreveu, em 8 de julho de 2002: "Enquanto a Alstom
mantiver seu preço acima do preço da Siemens, e a CPTM bloquear qualquer
ataque, a Siemens será vencedora."
O secretário chefe da Casa Civil do Governo de São Paulo, Edson
Aparecido, disse nesta sexta-feira (2) que a administração estadual nega
ligação com o suposto cartel e que a investigação do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está sendo usada como
"instrumento de polícia política". Em resposta às declarações, o Cade
disse em nota que "repudia" acusações de "instrumentalização política"
das investigações.
A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
iniciou a coleta de assinaturas para instaurar uma Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) para investigar denúncias.
O objetivo, segundo nota emitida à imprensa pela assessoria do PT, é
investigar a responsabilidade e/ou a omissão de agentes públicos e
políticos no processo. Além disso, eles pretendem investigar se há
relação entre essas denúncias e o incêndio ocorrido no dia 9 de julho do
ano passado que destruiu documentos do metrô.
Leia abaixo matéria anexada por este Blog Guerrilheiro Virtual sobre uma das formas usadas pelos tucanos nas fraudes, para refrescar a memoria:
Folha Online antecipa vitória em licitação de obra do metrô de São Paulo
29/08/2008 - 02h30
O resultado da licitação para a construção da via permanente 2-Verde do
Metrô, obra de mais de R$ 200 milhões, foi antecipado pela Folha Online
oito horas antes da abertura dos envelopes, ontem, em São Paulo. O nome
da vencedora e detalhes do processo foram ocultados em texto sobre a ópera "Salomé", que entrou em cartaz ontem na Sala São Paulo.
A antecipação mostra que a concorrência pode ter sido direcionada, de
forma a dar vitória ao consórcio liderado pela Camargo Corrêa.
Procurada, a empresa se recusou a falar sobre o assunto.
Em destaque, as palavras cifradas sobre o resultado da licitação, que só seria revelado oito horas depois
A obra em questão trata da ampliação da linha 2-Verde no trecho de Alto
do Ipiranga até Vila Prudente. Hoje essa linha vai da Vila Madalena até o
Alto do Ipiranga. Essa expansão é uma das bandeiras políticas da gestão
José Serra (PSDB).
As empresas excluídas da licitação irão à Justiça contestar o resultado.
Pelo conteúdo dos envelopes abertos ontem, por volta das 9h, o
consórcio Camargo Corrêa/Queiroz Galvão apresentou a "melhor" proposta. O
consórcio pediu R$ 219,7 milhões para executar a obra --12% acima dos
R$ 196 milhões previstos pelo Metrô. A segunda colocada foi a Andrade
Gutierrez, que pediu R$ 222,1 milhões. A terceira colocada foi a OAS (R$
226 milhões).
Para excluir quatro das oito empresas que disputavam a licitação, o
Metrô usou um parecer técnico da Ieme Brasil, empresa contratada como
projetista da 2-Verde. Ela prestou serviço à Camargo Corrêa. O
procedimento é contestado administrativa e judicialmente pelas
perdedoras (Galvão/Engevix; Iesa Consbem/Serveng;
Carioca/Convap/Sultepa; Tejofran/Somafel).
Pela Lei das Licitações (nº 8.666), a Ieme não poderia participar nem "direta" nem "indiretamente" do processo.
O Metrô informou a exclusão das quatro empresas no "Diário Oficial" do
Estado da última terça. Para fundamentar essa decisão, em vez de
produzir um parecer próprio, a direção do Metrô usou o que a Ieme fez
para a Camargo Corrêa. Ou seja, o Metrô usou o argumento de uma das
concorrentes para desclassificar as demais. Para especialistas, o
processo foi "contaminado".
Cratera
No último dia 13, a Folha Online antecipou que as construtoras Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e OAS foram consideradas pelo Metrô as únicas aptas a participar da licitação, das que apresentaram proposta.
As demais foram desconsideradas por não cumprir critérios jurídicos ou técnicos.
A escolha dessas construtoras ocorreu em meio à polêmica: elas integram,
ao lado da Odebrecht, o consórcio Via Amarela, responsável pela
construção da linha 4-Amarela. Em janeiro de 2007, um dos canteiros de
obra da linha ruiu, matando sete pessoas.
As obras para a expansão da linha 2-Verde até a Vila Prudente já começaram.
Colaborou CLAYTON FREITAS, da Folha Online
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